A maior parte das grandes cidades da Bahia ainda enfrenta desafios sérios quando o assunto é prevenção e combate a desastres naturais. Uma análise recente da Defesa Civil Nacional, divulgada na última quarta-feira (21), mostrou que apenas seis dos 17 municípios baianos com mais de 100 mil moradores conseguiram a classificação máxima na gestão de riscos, a tão almejada 'Lista A' do Indicador de Capacidade Municipal (ICM).
Os municípios que se destacaram com a 'nota A' são: Alagoinhas, Barreiras, Camaçari, Ilhéus, Itabuna e Salvador, capital da Bahia.
O que é o Indicador de Capacidade Municipal (ICM)?
O Indicador de Capacidade Municipal (ICM) é como um boletim da Defesa Civil Nacional, ligada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR). Ele avalia a capacidade das cidades em 20 pontos, que vão desde planejamento e gestão até as ações práticas para proteger a população de deslizamentos, enchentes e outros perigos. Os resultados são divididos em quatro categorias, de 'A' a 'D', onde a 'Lista A' representa a melhor performance, com maior correspondência entre a estrutura de Defesa Civil do município e as variáveis analisadas.
O estudo considera tanto o perfil de risco (se o município é mais suscetível a desastres ou não) quanto o porte da cidade. Na Bahia, há 17 cidades consideradas de médio ou grande porte, ou seja, com mais de 100 mil habitantes. São elas:
- Alagoinhas
- Barreiras
- Camaçari
- Eunápolis
- Feira de Santana
- Ilhéus
- Itabuna
- Jequié
- Juazeiro
- Lauro de Freitas
- Paulo Afonso
- Porto Seguro
- Salvador
- Santo Antônio de Jesus
- Simões Filho
- Teixeira de Freitas
- Vitória da Conquista
Os destaques da 'Lista A'
Entre as cidades que se destacaram na 'Lista A', Alagoinhas, no nordeste baiano, e Barreiras, no oeste, não são consideradas de 'perfil de risco prioritário', ou seja, não estão entre as mais suscetíveis a desastres. Para elas, o desafio foi cumprir ao menos 12 das 20 exigências.
Já Camaçari, na região metropolitana de Salvador, Ilhéus e Itabuna, ambas cidades importantes do sul da Bahia, e Salvador são municípios com perfil prioritário e, por isso, precisavam atender a pelo menos 17 requisitos. Salvador, com mais de 2,5 milhões de habitantes, conseguiu cumprir 19 das 20 variáveis. O único ponto que faltou foi ter um profissional certificado em um programa de capacitação da Defesa Civil. Camaçari teve o mesmo resultado, também cumprindo 19 itens e deixando de lado apenas a certificação.
Ilhéus e Itabuna também alcançaram os 17 pontos necessários. Ilhéus deixou de cumprir itens como incluir a Proteção e Defesa Civil no Plano Plurianual do município e campanhas de conscientização sobre riscos. Itabuna, por sua vez, precisava melhorar seu Plano Municipal de Redução de Riscos e a programação de moradias para famílias removidas de áreas de risco ou desabrigadas.
Situação das demais cidades
Abaixo da 'Lista A', na 'Lista B' de Gestão de Riscos e Desastres (GRD), ficaram Eunápolis, Jequié, Juazeiro, Lauro de Freitas, Teixeira de Freitas e Vitória da Conquista. Para estas cidades, que também têm perfil prioritário, o número de requisitos cumpridos ficou entre 12 e 16.
Infelizmente, cinco municípios com mais de 100 mil habitantes apareceram nas categorias mais baixas, as Listas C e D, que indicam um estágio inicial ou intermediário bem no começo das ações de gestão de riscos. Feira de Santana, Porto Seguro e Simões Filho estão na 'Lista C', com seis a onze requisitos atendidos.
Feira de Santana, a segunda maior cidade da Bahia, cumpriu 10 dos 20 itens avaliados. Já na 'Lista D', a mais preocupante, estão as cidades de Paulo Afonso, no norte da Bahia, e Santo Antônio de Jesus, no Recôncavo Baiano. Paulo Afonso, que é considerada uma cidade prioritária, cumpriu apenas 5 dos 20 itens, precisando de pelo menos 6 para avançar. Santo Antônio de Jesus, que não é prioritária, cumpriu 8 itens, mas falhou na primeira dimensão de requisitos, a de planejamento e gestão, o que a impediu de subir nas listas.
Este cenário acende um alerta para a Bahia, mostrando que, apesar dos esforços de algumas cidades, a maioria dos grandes centros urbanos ainda precisa investir muito em planejamento e ações efetivas para proteger seus moradores de futuros desastres.
