O governo federal detalhou novos pontos da Medida Provisória que proíbe as bets no Brasil, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na sexta-feira (25/9). Segundo o Ministério da Saúde, o Ministério da Fazenda e o Ministério da Justiça vão atuar no bloqueio de sites e aplicativos de apostas que continuarem funcionando de forma ilegal no país.
A medida havia sido anunciada horas antes por Lula durante atos de campanha no Recife e em Maceió, onde o presidente prometeu acabar com as plataformas de apostas esportivas e jogos online.
A MP determina que empresas de bets retirem material publicitário e de patrocínio até 5 de outubro. A partir de 6 de outubro, os sites e aplicativos precisam sair do ar. A norma também prevê prazos para devolução dos saldos que estavam depositados nas contas dos apostadores.
De acordo com o Ministério da Saúde, a proibição vale para apostas esportivas e jogos online oferecidos em ambientes físicos e virtuais, incluindo concessões e autorizações dadas por estados e pelo Distrito Federal.
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, relacionou o avanço das bets a problemas de saúde mental. Segundo ele, o impacto não fica restrito a quem aposta, mas também atinge familiares de apostadores.
"Há dados que expressam o tamanho do problema, mas certamente não conseguem traduzir todo o sofrimento que aparece quando ouvimos os relatos de pacientes, profissionais de saúde e familiares", afirmou Padilha.
No Recife, em caminhada que teve concentração na Ponte 12 de Setembro e encerramento previsto na Praça do Marco Zero, Lula foi acompanhado por aliados como João Campos, candidato ao Governo de Pernambuco, além de Marília Arraes e Humberto Costa, candidatos ao Senado.
Durante o ato, o presidente disse que muitas pessoas se endividam por causa das apostas. "Sei que tem muita gente devendo por causa das bets. Tem muita gente que pega dinheiro emprestado, que pega dinheiro da comida dos filhos e vai jogar. Tem muita gente doente e endividada por causa do jogo. Quero dizer para vocês: eu vou acabar com as bets", declarou Lula.
Um dia antes, em Maceió, Lula já havia adiantado a medida durante ato na Praça Marechal Deodoro. Na ocasião, ele ainda não havia apresentado o texto da MP, que só foi publicada no dia seguinte. "Eu vou acabar com as bets antes que elas acabem com o Brasil", disse o presidente na capital alagoana.
Se você ou alguém que você conhece está enfrentando problemas ligados a apostas ou sofrimento emocional, é possível buscar apoio no Centro de Valorização da Vida (CVV), pelo telefone 188, disponível 24 horas, ou pelo site cvv.org.br.
Relembre: Governo proíbe bets no Brasil; saldos podem ser sacados até 5 de outubro
