O Conselho Regional de Enfermagem da Bahia (Coren-BA) procurou o Ministério Público da Bahia (MP-BA) para pedir a nomeação e a posse de profissionais de enfermagem aprovados no último concurso público de Salvador. A reunião ocorreu na quinta-feira, 24 de setembro de 2026, na 3ª Promotoria de Justiça de Proteção da Moralidade Administrativa.
Participaram do encontro o presidente do Coren-BA, Davi Apóstolo, a segunda-tesoureira, Rosangela Santana, e a advogada Joara Brito.
O Conselho apresentou relatórios e documentos elaborados a partir de fiscalizações em unidades municipais de saúde. Conforme o Coren-BA, os registros apontam déficit de profissionais de enfermagem e equipes abaixo do dimensionamento considerado adequado em alguns serviços da rede pública.
O MP-BA informou que já existe uma Ação Civil Pública sobre o tema em tramitação na Vara da Fazenda Pública.
Davi Apóstolo declarou que profissionais aprovados aguardam convocação enquanto as fiscalizações encontram unidades operando com equipes menores que o necessário. Para o Coren-BA, a entrada dos aprovados pode melhorar as condições de trabalho e a segurança da assistência prestada aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).
“Temos profissionais qualificados, aprovados em concurso, aguardando a convocação, enquanto nossas fiscalizações constatam unidades de saúde operando com equipes abaixo do necessário”, afirmou o presidente do Conselho.
O Coren-BA informou que continuará acompanhando o caso por meio de fiscalizações e diálogo com os órgãos responsáveis. A entidade também disse que defende a valorização da enfermagem e a melhoria do atendimento na rede pública de Salvador.
