Nove trabalhadores foram resgatados em condições análogas à escravidão em Santa Cruz, no Sertão de Pernambuco, segundo a Auditoria-Fiscal do Trabalho (AFT). A operação ocorreu entre 30 de junho e 8 de julho, em obras públicas de pavimentação e nas pedreiras que forneciam material para os serviços. O resultado foi divulgado nesta segunda-feira (13).
De acordo com o órgão, os trabalhadores atuavam tanto no assentamento de pavimento em vias públicas quanto na extração e no corte de pedras. As atividades eram executadas por três empresas de construção civil contratadas por órgãos públicos, que foram autuadas após as fiscalizações. Uma delas, a Rocha Quirino Engenharia, com sede em Petrolina, foi apontada como responsável pelos trabalhadores da pedreira usada na obra.
Os fiscais encontraram alojamentos em condições degradantes. Parte do grupo dormia em colchões espalhados diretamente no chão, em imóveis superlotados e sem privacidade. Nas pedreiras, outros trabalhadores viviam em barracos de lona e casebres improvisados dentro da própria área de extração, sem água potável, banheiros ou espaço para refeições.
A fiscalização também identificou o uso de explosivos artesanais manuseados por trabalhadores sem qualquer treinamento ou habilitação técnica. A remuneração, segundo a AFT, era paga por produção — por milheiro de pedras cortadas ou metro quadrado de pavimento assentado — sem recibo e sem os direitos previstos na legislação trabalhista.
As empresas autuadas em Santa Cruz foram notificadas a formalizar as rescisões e pagar as verbas devidas, que somam R$ 520 mil. Em nota, a Rocha Quirino Engenharia informou que está analisando o caso e reunindo informações antes de se manifestar, e afirmou não ter relação direta com a pedreira.
A mesma força-tarefa, que reuniu a AFT, o Ministério Público do Trabalho, a Defensoria Pública da União e a Polícia Federal, também atuou na Bahia. Nas cidades de Casa Nova e Sento Sé, outros 20 trabalhadores foram resgatados em situação semelhante, o que eleva para 89 o total de vítimas libertadas no estado em duas grandes operações realizadas neste ano.
Os trabalhadores resgatados em Pernambuco e na Bahia têm direito ao seguro-desemprego específico para vítimas de trabalho escravo e foram encaminhados à rede de proteção social. Denúncias de trabalho análogo à escravidão podem ser feitas de forma anônima pelo Sistema Ipê, no site ipe.sit.trabalho.gov.br.
