A Caixa iniciou nesta segunda-feira (21) uma nova rodada do Pé-de-Meia, com mais de 38 mil parcelas do Incentivo Conclusão e mais de 1 mil parcelas do Incentivo Enem. Cerca de 4 milhões de estudantes recebem pelo menos um dos benefícios previstos neste calendário, segundo o Portal Piauí Hoje.
Os pagamentos da rodada seguem até 28 de setembro e são feitos de forma escalonada, conforme o mês de nascimento. No Ensino Médio Regular, o calendário oficial indica que os estudantes nascidos em janeiro e fevereiro recebem a partir de 21 de setembro. Os demais grupos têm datas posteriores.
Além das parcelas de Conclusão e Enem, estudantes do Ensino Médio Regular recebem R$ 200 do Incentivo Frequência. Na Educação de Jovens e Adultos (EJA), o valor do mesmo incentivo é de R$ 225. A parcela paga nesta rodada é referente ao mês de agosto e considera a frequência escolar mínima de 80% em julho.
Também podem ser liberados valores de meses anteriores quando as redes de ensino enviam ou corrigem dados dos estudantes junto ao Ministério da Educação. As contas são abertas automaticamente pela Caixa na modalidade Poupança Caixa Tem.
Os valores podem ser movimentados pelo aplicativo Caixa Tem, sem necessidade de atendimento em agência. O estudante também pode pedir gratuitamente o cartão Pé-de-Meia pelo aplicativo. Saques são permitidos em lotéricas e terminais de autoatendimento, inclusive sem cartão, com biometria previamente cadastrada.
O Incentivo Conclusão pode chegar a R$ 1.000 ao fim de cada ano concluído, com saque condicionado à conclusão do ensino médio. O programa atende estudantes do Ensino Médio Regular e da EJA que cumprem a frequência escolar exigida e os demais critérios.
A Caixa atua como agente operador do Fipem e como agente financeiro do programa. Informações sobre regras, dados escolares e situação dos pagamentos podem ser consultadas na Consulta Pé-de-Meia, no site do MEC, e nos aplicativos Caixa Tem e Benefícios Sociais. O programa foi criado pela Lei nº 14.818/2024.
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