O Detran-BA vai abrir 20 mil vagas gratuitas para quem quer tirar a primeira Carteira Nacional de Habilitação na Bahia. A seleção faz parte do programa CNH da Gente e vale para moradores de todos os municípios do estado.
As inscrições serão feitas somente pela internet, entre 1º e 15 de outubro de 2026. As vagas contemplam as categorias A, para motocicletas, e B, para automóveis.
O programa vai custear as principais despesas do processo de habilitação, além de garantir o cadastro gratuito. Estão incluídos no benefício as taxas do processo, exames de aptidão física e mental, avaliação psicológica, curso e prova teórica, aulas práticas e o exame de direção. Os pagamentos aos estabelecimentos credenciados serão feitos diretamente pelo Detran.
A formação prática vai contar com cinco horas-aula na categoria escolhida pelo candidato. Já o conteúdo teórico poderá ser feito pelo aplicativo CNH do Brasil, seguindo as regras do processo.
Para participar, é preciso ter 18 anos ou mais, saber ler e escrever, morar na Bahia, ter CPF e documento de identificação, estar inscrito no CadÚnico com cadastro atualizado até 8 de maio de 2026 e não ter impedimento judicial para conseguir a CNH. O pedido pode ser feito pelo responsável da família cadastrada no CadÚnico ou por outro integrante que também esteja registrado no sistema. A inscrição no CadÚnico, porém, não garante a seleção automática.
Quem já tem CNH, emitida na Bahia ou em outro estado, não pode entrar no programa. Também fica de fora quem já estiver com outro processo de habilitação em andamento no início do benefício.
Caso o número de inscritos ultrapasse as 20 mil vagas, o Detran vai aplicar critérios de classificação previstos no edital. A prioridade será para quem tem menor renda familiar por pessoa. Em caso de empate, entram em jogo o número de pessoas na família e a idade do candidato. Se ainda assim houver empate, pode haver sorteio. Inscrever-se logo no primeiro dia não garante posição melhor na fila.
O cronograma prevê a divulgação das inscrições aceitas em 26 de outubro. Os candidatos poderão recorrer nos dias 27 e 28 de outubro, com análise concluída até 3 de novembro. A lista de selecionados e classificados sai em 16 de novembro, com novo prazo de recurso em 17 e 18 de novembro. O resultado final deve ser divulgado em 24 de novembro.
Depois de aprovados, os candidatos precisam comparecer à unidade indicada pelo Detran para dar início formal ao processo de habilitação, entre 25 de novembro e 14 de dezembro de 2026. Está prevista ainda uma chamada complementar em 17 de dezembro, caso sobrem vagas. A partir do início do processo, o beneficiário tem 12 meses para concluir todas as etapas da primeira habilitação.
Além dessa seleção estadual, outra etapa do CNH da Gente já está em andamento na Bahia, com 294 vagas gratuitas para primeira habilitação. Essas vagas são exclusivas para moradores de Anagé, Barra do Choça, Cândido Sales, Encruzilhada, Tremedal e Vitória da Conquista, também nas categorias A ou B, com inscrições até 15 de setembro de 2026.
