O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou a intenção de ampliar, a partir de 2027, o programa Pé-de-Meia para todos os alunos do ensino médio da rede pública do país. Atualmente, o benefício é destinado a estudantes inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.
Segundo reportagem do PE360, a declaração foi feita durante o horário eleitoral, em 5 de setembro. Na ocasião, Lula também falou em universalizar o ensino em tempo integral nas escolas públicas caso conquiste um quarto mandato.
O Pé-de-Meia funciona como uma espécie de poupança para estudantes com bom desempenho escolar e frequência mínima nas aulas. O objetivo declarado do programa é reduzir a evasão no ensino médio entre jovens de famílias inscritas no CadÚnico.
De acordo com o Ministério da Educação, o programa foi lançado em novembro de 2023, embora a lei que o instituiu, de nº 14.818, tenha sido sancionada em janeiro de 2024.
Pelas regras oficiais do MEC, o estudante pode receber R$ 200 por mês mediante comprovação de matrícula e frequência, além de R$ 1.000 ao final de cada ano letivo concluído — valor que só pode ser sacado após a formatura. Há ainda um adicional de R$ 200 para quem participa dos dois dias de prova do Enem. Somando os incentivos, o valor pode chegar a R$ 9.200 por aluno, segundo o MEC.
O presidente afirmou que a reprovação de estudantes do ensino médio na rede pública caiu 62% entre 2022 e 2025, e o abandono escolar recuou 61% no mesmo período. Segundo Lula, a taxa de abandono chegou a 2,5%, o menor patamar da série histórica. Esses números foram citados por ele, mas não constam na página oficial do MEC consultada sobre o programa.
"Desde que começamos, em 2024, o Pé-de-Meia vem ajudando a manter os estudantes dentro da sala de aula. Entre 2022 e 2025, a reprovação dos estudantes do ensino médio na rede pública caiu 62% e o abandono escolar, 61%. A taxa de abandono chegou ao menor nível da série histórica: 2,5%", disse Lula.
O presidente também afirmou que o programa já beneficia 7,3 milhões de estudantes e que o governo já investiu mais de R$ 12 bilhões na iniciativa. A reportagem do PE360 registra um número diferente, informando que mais de 7 milhões de alunos já foram beneficiados. Esses dados também não aparecem confirmados na página oficial do MEC consultada.
"Vamos seguir trabalhando pela revolução na nossa educação. Essa é uma obsessão do meu governo. Quando me perguntam, eu sempre digo: educação não é gasto. É investimento", declarou o presidente.
A ampliação para todos os alunos da rede pública, prevista para 2027, foi apresentada como intenção política. Até o momento, não há confirmação de que a medida esteja regulamentada ou de como seria aplicada nas redes estaduais e municipais de ensino.
Não foram localizadas informações sobre impacto do programa em municípios específicos da região de Paulo Afonso e cidades vizinhas até a publicação desta reportagem.
