Os assistentes sociais de todo o Brasil deram um passo importante para a valorização da categoria. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o projeto que cria o piso salarial nacional da profissão.
A proposta fixa o salário base em R$ 5.500,00 mensais. De acordo com o texto, esse valor será aplicado aos profissionais que cumprem uma jornada de trabalho de 30 horas semanais, uma demanda que já era aguardada há anos pela classe.
A votação aconteceu nesta terça-feira, após o presidente da CCJ, deputado Leur Lomanto Jr., colocar o tema em pauta. O parlamentar destacou que a medida é uma forma de reconhecer o serviço essencial prestado por esses profissionais, especialmente no atendimento aos mais vulneráveis.
A relatora do projeto, deputada Laura Carneiro, reforçou que o piso nacional é necessário para corrigir distorções salariais. Atualmente, em muitos estados, os assistentes sociais enfrentam remunerações consideradas muito baixas diante da complexidade do trabalho.
Representantes da Federação Nacional dos Assistentes Sociais (Fenas) acompanharam a votação e comemoraram o resultado. Para a entidade, a aprovação na CCJ é uma vitória histórica e um fôlego novo para quem atua na linha de frente das políticas sociais.
Após passar por essa comissão estratégica, o Projeto de Lei nº 1.827/2019 continua sua tramitação no Congresso Nacional. O texto ainda precisa percorrer outras etapas antes de virar lei definitiva e passar a valer em todo o território brasileiro.
