Camila Pitanga vence processo contra Playboy por uso indevido de fotos e será indenizada em R$ 300 mil

A atriz Camila Pitanga venceu uma disputa de quase sete anos na Justiça contra o Grupo Abril por conta da publicação de três fotos suas nua na revista Playboy, em dezembro de 2012. As fotos eram reproduções de cenas do filme Eu Receberia as Piores Notícias de Seus Lindos Lábios e foram usadas sem autorização. Camila entrou na Justiça pedindo R$ 300 mil de indenização.

Na terça-feira (5), o processo teve decisão final pela 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os ministros da turma recusaram um recurso que busca va anular decisão favorável à atriz em primeira instância, no Rio de Janeiro. Agora, não cabe mais possibilidade de recurso.

O valor de R$ 300 mil pedido por Camila vai passar por um novo cálculo, com taxa de juros de 1% ao mês desde a abertura do processo até sua conclusão, além de incluir também o pagamento do advogado. Por conta disso, ainda não há o valor final da ação.

“Estamos muito felizes e comemorando a decisão do STJ, porque foi uma vitória. Só ficamos tristes com a demora do sistema judicial brasileiro na definição do caso, mas infelizmente isso é um praxe”, avaliou o defensor da atriz, Ricardo Brajterman, para o Notícias da TV, do Uol.

A revista de dezembro de 2012 trazia as gêmeas Débora e Denise Tubino na capa. Também estava na capa uma chamada para a reportagem que trazia as fotos de Camila. Sexo no cinema e na TV 2012. Cenas muito quentes de Nathalia Dill, Camila Pitanga, Keira Knightley, Juliana Paes, Alessandra Negrini”, dizia o texto.

Dentro da revista, três cenas de sexo do filme entre Camila e o ator Gustavo Machado eram destacadas, sempre focando no corpo dela.

Logo em seguida Camila foi à Justiça porque a Playboy obteve lucro com sua imagem sem autorização. A decisão judicial entende que mesmo dentro do contexto do filme, as fotos foram exploradas excessivamente, visando atrair o público alvo da revista.

A Playboy foi descontinuada pela Abril três anos depois. Comparada pela PBBB editora, encerrou seu ciclo no Brasil em 2017.

O Grupo Abril não comentou a decisão judicial.