Governo federal anuncia reajuste de benefícios para servidores públicos

Dois dias depois de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ter prometido aumentos para o funcionalismo público, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) confirmou que assinará, nesta quinta-feira (25/5), o reajuste nos benefícios de auxílio-alimentação, saúde complementar e assistência pré-escolar. Enquanto categorias como as de servidores ambientais e da Educação estão em greve, Lula reiterou na última terça-feira (23/4) que “ninguém será punido neste país por fazer greve“.

O presidente relembrou seu histórico sindicalista e enfatizou que os aumentos salariais estão sendo preparados para todas as carreiras, embora nem sempre seja possível atender totalmente às demandas. O reajuste, no entanto, deve ser implementado somente no próximo ano para a maioria dos servidores. A proposta inicial de reajuste dos benefícios foi formalizada em 10 de abril, seguida de discussões com as categorias envolvidas.

O encontro para a assinatura do Termo de Compromisso da Campanha Salarial de 2024 está agendado para as 16h desta quinta-feira, na sede do Dnit. Este acordo permitirá a atualização dos valores dos benefícios, com o auxílio-alimentação dos servidores federais aumentando de R$ 658 para R$ 1 mil; o auxílio-saúde, de R$ 144 para R$ 215; e o auxílio-creche, de R$ 321 para R$ 484,90.

Apesar das reivindicações dos servidores por uma equiparação aos benefícios oferecidos pelos Poderes Legislativo e Judiciário, o governo mantém sua posição de que a proposta atual é um avanço significativo. O secretário de Gestão de Pessoas do MGI, José Celso Cardoso Jr., destacou que a proposta busca uma aproximação importante em relação aos outros Poderes, apesar do maior impacto financeiro devido ao vasto número de servidores no Executivo.

A Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (Fasubra) expressou na quarta-feira (24/4) a necessidade de um reajuste salarial para este ano que também contemple aposentados e pensionistas, além de ajustes no plano de cargos.

Se a assinatura do acordo for confirmada, os novos valores dos benefícios começarão a vigorar a partir de maio deste ano, com pagamento retroativo em junho, já que a folha de pagamento do próximo mês foi fechada.