Portal ChicoSabeTudoPortal ChicoSabeTudoPortal ChicoSabeTudo
  • CENÁRIO POLÍTICO
  • POLÍCIA
  • ESPORTES
  • ENTRETENIMENTO
  • CURIOSIDADES E TECNOLOGIA
Font ResizerAa
Portal ChicoSabeTudoPortal ChicoSabeTudo
Font ResizerAa
  • CENÁRIO POLÍTICO
  • POLÍCIA
  • ESPORTES
  • ENTRETENIMENTO
  • CURIOSIDADES E TECNOLOGIA
Procurar
  • CENÁRIO POLÍTICO
  • POLÍCIA
  • ESPORTES
  • ENTRETENIMENTO
  • CURIOSIDADES E TECNOLOGIA

DESTAQUES

‘Eu aceito o Senhor’: jovem é morto a tiros horas após se converter à religião evangélica na Bahia

Andressa Urach diz que gravou vídeo adulto com o próprio pai; assista

Governo da Bahia muda regra para promoção na Polícia Militar

Se conecte com a gente

Encontre nossas redes sociais
1.40MSeguidoresLike
1.5kSeguidoresSeguir
126kSeguidoresSeguir
13.2kSubscribersSubscribe
Todos os direitos reservados Portal ChicoSabeTudo @2024
Cenário Político

Reforma tributária: Governo propõe cashback de até 50% para contas de água e luz

Iniciativa busca fazer "justiça fiscal" devolvendo impostos sobre gás, luz e água para famílias do CadÚnico.

Última atualização: 25/04/2024 15:01
Compartilhar
Compartilhar

No projeto de regulamentação da reforma tributária apresentado pelo governo, destaca-se a proposta de um “cashback do povo”, uma iniciativa que pretende devolver parte dos impostos pagos por famílias de baixa renda. Esta medida abrange famílias com renda até meio salário mínimo, inscritas no Cadastro Único para programas sociais (CadÚnico).

O programa é considerado uma forma de “justiça fiscal”, devolvendo impostos para as pessoas mais necessitadas. Rodrigo Odair, diretor de programa da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária, informa que o Brasil possui cerca de 28,8 milhões de famílias de baixa renda, somando 73 milhões de pessoas beneficiadas por esta medida.

O cashback não será aplicado em produtos como cigarros e bebidas alcoólicas e estabelece mecanismos para prevenir fraudes, além de limitar a devolução para assegurar que os valores sejam proporcionais à renda das famílias.

O valor do cashback será calculado com base no consumo registrado em documentos fiscais. Em locais onde houver dificuldades operacionais, será adotado um cálculo simplificado.

A proposta estabelece diferentes taxas de devolução dos impostos:

  • Gás de cozinha: 100% de devolução para a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e 20% para o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).
  • Energia elétrica, água e esgoto: 50% de devolução para a CBS e 20% para o IBS.
  • Outros casos: 20% de devolução tanto para a CBS quanto para o IBS.

Estados e municípios poderão estabelecer percentuais de devolução superiores, respeitando o limite máximo de 100%.

A aplicação do desconto será automática nas contas de consumo das famílias, como energia, água, esgoto e gás natural. Os valores serão transferidos pelos agentes financeiros às famílias dentro de um prazo máximo de 25 dias após a apuração.

TAGS:benefícios fiscaisCadÚnicocashback do povodevolução de impostosreforma tributária

MAIS LIDAS

Homem mata o próprio irmão com golpes de faca e enxada na zona rural de Jeremoabo
Polícia e investigação
Polícia Civil localiza armas e munições em casa de suspeito de matar irmão em Jeremoabo
Polícia e investigação
Lula rebate carta de Trump: ‘Brasil é soberano e não aceita ser tutelado’
Cenário Político
- Publicidade -

MAIS NOTÍCIAS

Foto: Shealah Craighead / Casa Branca
Cenário Político

Trump impõe tarifa de 35% sobre importações do Canadá

Foto: Ricardo Stuckert / Pr
Cenário Político

Lula detalha reação a tarifas de Trump e aciona OMC

Foto: Reprodução / Govba
Cenário Político

Deputado propõe fim da aprovação automática na Bahia

Foto: Divulgação / Aplb
Cenário Político

Mais de 70% das escolas de Salvador funcionam em meio à greve

Mostrar mais
Portal ChicoSabeTudo

ACESSE

  • CENÁRIO POLÍTICO
  • POLÍCIA
  • ESPORTES
  • ENTRETENIMENTO
  • CURIOSIDADES E TECNOLOGIA
Que bom que voltou!!!

Acesse sua conta

Username or Email Address
Password

Lost your password?