Connect with us
Legislação abrange apostas físicas e virtuais, impondo tributos e diretrizes.
Medida garante auxílio financeiro para órfãos e dependentes de mulheres mortas em razão de violência de gênero
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (8) o projeto de lei que inclui a Política Nacional de Saúde Bucal, também conhecida como...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma nova lei que exige que todas as Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (Deams) funcionem de forma...
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou uma nova lei que garante o direito das mulheres a troca de implante mamário em casos...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou uma lei que estabelece o Cadastro de Pessoa Física (CPF) como suficiente para identificar qualquer cidadão nos...
Na última terça-feira (3), o deputado estadual Tiago Correia (PSDB) questionou o fato de o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa (PT), ter alterado uma lei...
Um projeto de lei oferece R$ 100 milhões em recursos do Fundo de Desenvolvimento Social e Econômico (Fundese) para ajudar, por meio da concessão de financiamentos,...
O Senado aprovou um projeto que cria a Lei Henry Borel, aumentando as penas e tornando crime hediondo o homicídio praticado contra menores de 14 anos....
