lei
6 matérias encontradas
Política
Rio de Janeiro reconhece casamentos de Umbanda e Candomblé com validade civil
Redaçãohá 5 meses
Política
Bruno Reis sanciona lei que regulamenta uso do reconhecimento facial em Salvador
Redaçãohá 4 meses
Política
Fim da brecha na lei: Estupro de vulnerável não poderá mais ser 'relativizado'
Redaçãohá 2 meses
Serviço
Fim do LoL para menores? Riot Games vai bloquear jogadores com menos de 18 anos no Brasil
Redaçãohá 2 meses
Serviço
Nova lei de proteção a menores na internet já está valendo; multas chegam a R$ 50 milhões
Redaçãohá 2 meses
Política
Fim do 'chocolate de mentira'? Lei exige mais cacau de verdade nos produtos
Redaçãohá 2 meses