A União Europeia abriu uma nova e séria investigação contra o TikTok, acusando a plataforma de usar um "design viciante". A Comissão Europeia, braço executivo do bloco, afirmou na última sexta-feira (6) que o aplicativo viola a Lei de Serviços Digitais (DSA), uma legislação importante para o ambiente digital na Europa.
O foco da acusação está em mecanismos como a rolagem infinita e a reprodução automática de vídeos, que, segundo os reguladores, incentivam o uso compulsivo. Para a Comissão, esses recursos são projetados para manter os usuários grudados na tela, oferecendo um fluxo constante de conteúdo novo e "recompensas" digitais.
Por que o TikTok está sendo investigado?
A principal crítica é que o TikTok não avaliou corretamente os perigos que esses recursos trazem para a saúde mental e física dos usuários. A preocupação é ainda maior com crianças, adolescentes e adultos que são mais vulneráveis a esses estímulos.
Os reguladores apontam que a empresa não fez o suficiente para diminuir esses riscos. Por exemplo, o TikTok não teria respondido a sinais claros de uso excessivo, como o tempo prolongado que menores passam no aplicativo durante a noite ou a alta frequência de acessos ao longo do dia.
Além disso, as ferramentas que o TikTok oferece atualmente para controle de uso são consideradas ineficazes. Os controles de tempo de tela, por exemplo, seriam muito fáceis de burlar. Já os recursos de controle parental exigem tempo e conhecimento técnico dos pais ou responsáveis, o que dificulta o uso e limita sua eficácia real.
Mudanças radicais podem ser exigidas
A União Europeia quer que o TikTok faça mudanças significativas no funcionamento do aplicativo. Entre as exigências estão:
- Desativar a rolagem infinita.
- Criar pausas mais rigorosas para o tempo de tela, especialmente durante a noite.
- Ajustar o sistema de recomendação de vídeos para reduzir o incentivo ao uso excessivo.
"O vício em redes sociais pode causar danos reais ao desenvolvimento mental de crianças e adolescentes", afirmou Henna Virkkunen, vice-presidente executiva da Comissão Europeia. Ela defende que as plataformas precisam assumir a responsabilidade pelos efeitos que seus produtos causam nos usuários, seguindo a legislação europeia.
Essa ação da União Europeia acontece em um momento em que outras gigantes da tecnologia também estão sob escrutínio. Nos Estados Unidos, por exemplo, um processo avalia se Meta, TikTok e YouTube causam vício em jovens, mostrando uma preocupação global crescente com a influência das redes sociais.
O que diz o TikTok?
Em nota oficial, o TikTok negou todas as acusações, classificando a descrição da Comissão Europeia como "categoricamente falsa e sem fundamento". A empresa garante que já oferece recursos para que os usuários possam fazer escolhas mais conscientes sobre o tempo que dedicam ao aplicativo.
As conclusões da Comissão ainda são preliminares, e o TikTok já avisou que vai contestá-las formalmente. Se, ao final da investigação, a Comissão Europeia decidir que a lei foi realmente desrespeitada, o TikTok pode ser multado em até 6% do seu faturamento global anual, o que representaria uma quantia bilionária.
