A Operação Valor Venal, que investiga fraude no IPTU de Salvador, identificou a auditora fazendária Rosiclea Sabino dos Santos como alvo de busca e apreensão. Ela é servidora da Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz) de Salvador.
A operação foi deflagrada pela Polícia Civil da Bahia em 17 de setembro e resultou na prisão de quatro pessoas, além do afastamento de agentes ligados à Sefaz, como já mostrou o chicosabetudo.com.br.
Segundo apuração do Aratu On, Rosiclea integrou o grupo de conselheiros suplentes do Conselho Municipal de Tributos como representante da Sefaz. O colegiado está ligado à estrutura do contencioso tributário do município.
A Justiça determinou o afastamento de Rosiclea de suas funções por 90 dias, como medida cautelar. A investigação apura se ela facilitou o acesso ao sistema usado para alterar dados de imóveis no Cadastro Imobiliário da Sefaz.
O suposto esquema teria mudado informações como ano de construção, natureza da ocupação e fator de alteração do valor venal, com dados falsos, para reduzir o IPTU devido. Quase 700 inscrições imobiliárias foram apontadas como beneficiadas, com reduções de até 90% no valor venal em alguns casos, segundo o Aratu On.
A Justiça também determinou o bloqueio de até R$ 20 milhões em bens e valores, para garantir eventual ressarcimento aos cofres públicos. A operação é conduzida pelo Núcleo Especializado no Combate aos Crimes Econômicos e contra a Ordem Tributária (NECCOT), vinculado ao DRACO-LD.
O fato de Rosiclea ser alvo de busca e apreensão não significa, por si só, que sua participação no esquema esteja comprovada. As investigações continuam para apurar responsabilidades.
Em junho, outro caso de suspeita de fraude ligada ao IPTU já havia sido registrado na Bahia. Um homem de 63 anos foi preso em flagrante em Vitória da Conquista, suspeito de tentar anular débitos tributários municipais usando documentos falsificados.
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