O Ministério Público da Bahia (MP-BA) abriu uma investigação contra o grupo Casas Bahia. A apuração é conduzida pela 3ª Promotoria de Justiça do Consumidor de Salvador e busca esclarecer suspeitas de propaganda enganosa e descumprimento de ofertas durante promoções de Black Friday.
Segundo o MP-BA, um procedimento preparatório foi convertido em inquérito civil. A portaria que oficializa a apuração foi assinada pelo promotor de Justiça Saulo Murilo de Oliveira Mattos e publicada em 28 de setembro de 2026.
De acordo com o órgão, o inquérito vai investigar quatro possíveis condutas: práticas abusivas, publicidade enganosa, descumprimento de oferta e falhas no dever de informação ao consumidor. A investigação reúne informações colhidas entre 2025 e 2026.
Segundo o bahia.ba, a atuação do Ministério Público começou a partir de reclamações de clientes sobre falsos descontos e atrasos na entrega de produtos comprados durante a temporada de promoções. Segundo essa apuração, diligências preliminares já indicaram sinais de descumprimento das normas de defesa do consumidor.
Já o MP-BA, em nota ao BNews, afirmou que ainda não detalhou quais ofertas ou produtos específicos estão sob suspeita, nem quantos consumidores teriam sido afetados.
Outra reportagem, do portal Bahia Nordeste Notícias, acrescenta outro ponto da apuração: a suspeita de que preços teriam sido elevados artificialmente antes da Black Friday para simular descontos maiores — prática conhecida popularmente como "metade do dobro". Segundo essa publicação, também há relatos de mudança nos prazos de entrega e cancelamento unilateral de compras. Ainda de acordo com essa cobertura, a empresa teria sido notificada para apresentar esclarecimentos e o histórico de preços dos produtos citados na representação.
Se confirmadas, as irregularidades podem resultar em multas, ressarcimento aos consumidores e assinatura de Termo de Ajustamento de Conduta, segundo a publicação.
A apuração tem como base, entre outros dispositivos, os artigos 30, 31, 35 e 37 do Código de Defesa do Consumidor. A legislação proíbe anúncios enganosos e exige que empresas cumpram os preços, prazos e condições anunciados em suas campanhas publicitárias.
Até a publicação das reportagens consultadas, o Grupo Casas Bahia não havia se manifestado sobre a investigação.
A investigação do MP-BA está concentrada em Salvador. Não há, até o momento, indicação de que consumidores de Paulo Afonso ou de outros municípios do entorno estejam incluídos no inquérito.
