Uma notícia de peso para todos que têm um iPhone no Brasil: a Apple finalmente vai abrir seu ecossistema, permitindo que os usuários baixem aplicativos de outras lojas e usem diferentes formas de pagamento dentro dos apps. Essa é uma mudança e tanto e vem de um acordo feito com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).
Até agora, quem tinha um iPhone ficava preso à App Store para tudo, desde baixar um jogo novo até atualizar um aplicativo. Com essa novidade, o Brasil se junta à União Europeia e ao Japão, países que já forçaram a Apple a flexibilizar suas regras de mercado. É o fim de um controle que durou anos e que era alvo de investigações por limitar a concorrência.
O que muda para o seu iPhone?
A principal mudança é que seu iPhone não estará mais amarrado só à App Store. Mas tem mais novidades que afetam diretamente o seu dia a dia e o bolso dos desenvolvedores:
- Lojas de aplicativos alternativas: Você poderá baixar aplicativos de outras fontes, sem ser exclusivamente pela loja da Apple. Isso abre um leque de opções e pode até trazer preços mais competitivos para alguns apps.
- Pagamentos fora do sistema Apple: Desenvolvedores de aplicativos poderão oferecer outras formas de pagamento para compras dentro dos apps. Isso significa que, em vez de pagar apenas pelo sistema da Apple, você poderá encontrar opções como links para sites externos ou outros provedores de pagamento. Essa flexibilidade pode, no futuro, reduzir custos para os consumidores e desenvolvedores.
- Adeus aos “avisos assustadores”: O Cade determinou que a Apple não pode mais usar mensagens que tentem desestimular o uso de alternativas à App Store. Os avisos sobre riscos de segurança, se existirem, terão que ser neutros e não podem atrapalhar a experiência do usuário.
A Apple, como sempre, defende que a abertura do sistema pode trazer riscos à segurança e à privacidade, principalmente para as crianças. No entanto, a empresa aceitou as condições para evitar punições ainda mais severas do Cade.
Prazo e possíveis multas
A Apple não tem muito tempo para colocar tudo isso em prática. A empresa tem 105 dias para implementar todas as mudanças aqui no Brasil. Depois desse período, as novas regras valerão por três anos.
E se a Apple não cumprir o combinado? A empresa pode ter que pagar uma multa bem alta, que chega a até R$ 150 milhões. Além disso, a companhia se comprometeu a desistir de uma ação na Justiça que tentava derrubar uma medida preventiva que o Cade já tinha adotado durante a investigação.
Um movimento global de concorrência
O caso do Brasil não é isolado. Na União Europeia, por exemplo, a Lei dos Mercados Digitais (DMA) já obrigou a Apple a abrir o iOS para a distribuição de aplicativos fora da App Store e para pagamentos alternativos. O Japão também seguiu um caminho parecido, com uma nova lei de concorrência que impôs as mesmas regras.
Isso mostra que órgãos reguladores em todo o mundo estão de olho no controle das grandes empresas de tecnologia. A ideia é garantir mais concorrência e oferecer mais opções aos consumidores, sem deixar de lado a segurança.
