Um processo judicial de peso está agitando o mundo da inteligência artificial (IA) nos Estados Unidos. John Carreyrou, um repórter investigativo famoso por desvendar a fraude da startup Theranos, juntou forças com outros cinco escritores para processar algumas das maiores empresas de IA do planeta. A acusação central é grave: essas companhias teriam usado obras protegidas por direitos autorais, sem qualquer permissão, para treinar seus sistemas de IA.
A ação foi protocolada na última segunda-feira (22) em um tribunal federal da Califórnia, nos Estados Unidos. Além de John Carreyrou – que também é jornalista do renomado The New York Times e autor do best-seller "Bad Blood" –, outros cinco autores se uniram para buscar justiça. Eles alegam que seus livros foram "pirateados" e serviram de base para os chamados Grandes Modelos de Linguagem (LLMs), que são o cérebro por trás de chatbots e outras ferramentas de IA que usamos no dia a dia.
Na lista de empresas que estão sendo processadas, temos alguns dos nomes mais conhecidos da tecnologia mundial: a xAI, de Elon Musk (marcando sua primeira aparição como ré nesse tipo de processo), a Anthropic, o Google, a OpenAI, a Meta e a Perplexity. Este processo se soma a uma série de outras disputas na justiça, onde autores e detentores de direitos autorais buscam proteger suas criações do uso não autorizado pela IA.
Por que os autores não querem uma ação coletiva?
Um ponto interessante e estratégico deste novo processo é que os autores escolheram não entrar com uma ação coletiva mais abrangente. A explicação para essa decisão é clara: eles acreditam que uma ação coletiva acabaria favorecendo as grandes empresas de tecnologia.
Na visão dos autores, um processo coletivo permitiria que as companhias resolvessem milhares de reivindicações de uma vez só, com um único acordo, que geralmente teria um valor muito menor do que o devido. Como destaca a queixa apresentada:
"Empresas de gestão de direitos autorais não deveriam ser capazes de extinguir milhares de reivindicações de alto valor a preços irrisórios."Essa abordagem individualizada busca garantir que cada obra e cada autor receba o valor justo por sua criação.
Até agora, apenas a Perplexity se manifestou sobre o caso, com um porta-voz declarando que a empresa "não indexa livros". As demais empresas citadas no processo ainda não fizeram comentários públicos sobre as acusações.
O "pecado original" e um acordo bilionário contestado
Esse novo processo reacende um debate importante sobre o treinamento de IAs e a violação de direitos autorais, que já tem precedentes significativos. Em agosto do ano passado, a Anthropic, uma das empresas agora processadas por Carreyrou e os outros autores, fechou o que foi considerado o primeiro grande acordo nesse campo.
Naquela ocasião, a Anthropic concordou em pagar US$ 1,5 bilhão (equivalente a cerca de R$ 8,2 bilhões) a um grupo de autores que também a acusavam de piratear milhões de livros. Contudo, o novo processo liderado por Carreyrou argumenta que os autores envolvidos naquele acordo anterior receberam, na prática, apenas cerca de 2% do valor máximo que a lei prevê para cada obra que foi usada de forma indevida.
Para John Carreyrou, o uso de livros sem autorização para treinar a IA é um problema central e fundamental da indústria. Em uma audiência anterior, ele chegou a afirmar que "roubar livros para construir IA" foi o "pecado original" da Anthropic, e que o acordo financeiro feito não resolveu a raiz da questão. Este novo processo busca justamente abordar essa "questão de fundo", garantindo que os direitos dos criadores sejam plenamente respeitados no desenvolvimento da inteligência artificial.
Ainda sem previsão para um desfecho, esse embate legal promete ser um marco importante na discussão sobre ética, propriedade intelectual e o futuro da inteligência artificial, definindo como o conteúdo será utilizado para alimentar as máquinas do amanhã.
