Quem mora em Valença e enfrenta problemas com o INSS tem uma oportunidade rara esta semana: a Defensoria Pública da União (DPU) está realizando um mutirão de atendimento jurídico gratuito na cidade, entre esta quarta-feira (22) e esta sexta-feira (24) de julho.
A ação é itinerante e foi organizada para oferecer assistência jurídica gratuita à população em situação de vulnerabilidade no município de Valença, no Baixo Sul da Bahia. O serviço é completamente gratuito e não é necessário agendamento prévio — o atendimento ocorre por ordem de chegada.
A iniciativa faz parte do projeto "DPU nas Comunidades" e tem como foco principal a resolução de demandas previdenciárias e assistenciais ligadas a órgãos federais, como o INSS. Muitos cidadãos de Valença e das regiões vizinhas não têm condições de se deslocar até Salvador para buscar ajuda jurídica, o que torna o mutirão ainda mais importante para a região.
Os cidadãos poderão buscar orientação e dar entrada em pedidos de aposentadoria, auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença), Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas), pensão por morte e salário-maternidade. O serviço também contempla pessoas que tiveram benefícios suspensos ou pedidos de aposentadoria negados.
O serviço funcionará na sede da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA), localizada na Avenida José Andrade Soares, nº 36, bairro Novo Horizonte, em Valença. Os horários são: quarta-feira (22), das 14h às 18h; quinta-feira (23), das 8h às 12h e das 13h às 17h; e sexta-feira (24), das 8h às 12h e das 13h às 16h.
Para ser atendido, é importante levar a documentação completa. Os documentos exigidos são: documento de identidade (RG), CPF, comprovante de residência atualizado, carteira de trabalho e documentos relacionados ao caso, como negativas do INSS, atestados ou laudos médicos.
A DPU oferece acompanhamento contínuo, incluindo o encaminhamento de ações judiciais, se necessário, até a resolução do caso. Ou seja, quem procurar o mutirão não fica desamparado após o atendimento inicial — o órgão acompanha o processo até o fim.
O projeto reforça o papel da Defensoria como porta de acesso à Justiça para quem não tem condições de pagar advogado. A iniciativa visa ampliar e acelerar o acesso de cidadãos a benefícios previdenciários e sociais como o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Quem tiver dúvidas pode comparecer diretamente ao local nos horários indicados.
