O governo da Bahia publicou um decreto que amplia a gratuidade no transporte público para os eleitores durante as eleições de 2026. A medida vai além da gratuidade já divulgada para ônibus, BRT, STEC, Elevador Lacerda e metrô em Salvador, e passa a incluir também o transporte intermunicipal rodoviário em todo o estado.
O Decreto nº 24.833 foi assinado pelo governador Jerônimo Rodrigues em 28 de setembro e publicado no Diário Oficial do Estado no dia seguinte, 29 de setembro. O texto regulamenta como vai funcionar o benefício para quem depende de transporte público para votar.
Segundo o decreto, a gratuidade do transporte intermunicipal rodoviário vale das 18h de sábado, dia 3 de outubro, até 23h59 de domingo, dia 4, data do primeiro turno. Caso haja segundo turno, a medida deve valer novamente, das 18h de 24 de outubro até 23h59 de 25 de outubro.
Uma reportagem anterior já havia informado que os ônibus, o BRT, o STEC (conhecido como amarelinhos) e o Elevador Lacerda vão funcionar sem cobrança de tarifa em Salvador no domingo de votação. Agora, outra apuração aponta que a lista de sistemas com gratuidade custeada pelo estado também abrange o Sistema Metrovias (Metrô), o transporte metropolitano, as lanchinhas e o Ferry Boat, este último exclusivamente para pedestres.
Para usar o benefício, o eleitor precisa apresentar documentos diferentes na ida e na volta. Na ida ao município onde vai votar, é preciso mostrar o título de eleitor ou um comprovante do local de votação, junto com documento oficial de identificação com foto. Na volta, além do título ou comprovante de local de votação e do documento de identidade, o passageiro também deve apresentar o comprovante de que votou e provar que usou a gratuidade na ida.
O decreto determina ainda que o transporte intermunicipal opere com toda a frota normalmente disponibilizada em dias úteis, sem a redução costumeira de fins de semana. A Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur) e a Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba) vão avaliar se será preciso criar linhas especiais para atender regiões mais distantes dos locais de votação, podendo usar até ônibus escolares e outros veículos públicos.
Já em Salvador, o VLT vai ganhar uma nova parada batizada de Ara Ketu, na região de Praia Grande. O sistema vai operar com horários estendidos, três trens circulando ao mesmo tempo e catraca livre, sem necessidade de pagamento. O metrô, por sua vez, segue com funcionamento normal, das 5h à 0h, atendendo também moradores de Lauro de Freitas.
A gratuidade tem como objetivo atender ao aumento na demanda de passageiros durante o período eleitoral, facilitando o deslocamento até as seções de votação.
Relembre: Salvador tem ônibus gratuitos no domingo das eleições municipais
