Motoristas baianos que abastecem com etanol ou Gás Natural Veicular (GNV) precisam ficar atentos a uma mudança que passa a valer no início de outubro. O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) atualizou os valores usados como referência para o cálculo do ICMS sobre esses combustíveis na Bahia.
A nova tabela entra em vigor no estado a partir de 1º de outubro de 2026. Segundo o ato normativo que trata do assunto, a decisão foi tomada em 24 de setembro de 2026, com publicação no Diário Oficial da União no dia seguinte, 25 de setembro.
O valor de referência do etanol hidratado combustível (AEHC) na Bahia passa a ser de R$ 4,59 por litro. Já o GNV terá referência de R$ 3,69 por metro cúbico — no documento oficial, esse número aparece com mais casas decimais, R$ 3,6940.
Esse valor é chamado de Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) e serve como base de cálculo para a cobrança do ICMS. Etanol e GNV usam esse sistema de preço médio em diversos estados do país.
É importante destacar que o PMPF não é necessariamente o preço que o motorista vai pagar no posto. Trata-se apenas de uma referência para o cálculo do imposto, podendo haver diferença entre esse valor e o praticado na bomba.
De acordo com o ato, os novos valores foram definidos a partir de informações enviadas pelos próprios estados ao Confaz. A norma está vinculada ao Convênio ICMS nº 110, de 2007, que trata da tributação de combustíveis.
Não foi localizada, até o momento, divulgação de levantamento oficial sobre os preços médios praticados nos postos da Bahia neste período, nem dados específicos para municípios do interior do estado.
