A Anatel iniciou uma nova fase de coleta de informações para decidir como deve regulamentar a atuação das grandes plataformas digitais no Brasil. O foco são empresas que geram um volume massivo de dados nas redes, como Netflix, Google, Meta, TikTok e Amazon.
A agência quer entender se o uso intenso dessas plataformas prejudica os investimentos e a qualidade da infraestrutura de telecomunicações. Serviços de streaming e inteligência artificial são os principais responsáveis por esse tráfego pesado que sobrecarrega as conexões.
Outro ponto central da investigação é a proteção do cidadão. A Anatel vai analisar a transparência nas cobranças de serviços digitais em planos de celular e as chamadas 'armadilhas de design', que são aquelas dificuldades criadas propositalmente para impedir que o usuário cancele uma assinatura.
A população em geral, além de especialistas e empresas, pode participar enviando contribuições até o dia 25 de junho de 2026. O processo está sendo conduzido pelo conselheiro Edson Holanda e busca reunir provas reais sobre o funcionamento dessas gigantes no país.
Essa movimentação acompanha uma tendência mundial, onde grandes empresas de tecnologia enfrentam pressões e multas bilionárias em países como os Estados Unidos. No Brasil, o questionário da agência conta com 18 pontos fundamentais para nortear as futuras regras.
Os interessados em opinar devem acessar o sistema Participa Anatel. Essa é a oportunidade para que usuários e operadoras relatem problemas e ajudem a definir os deveres dessas plataformas no mercado nacional.
