O candidato ao governo da Bahia pelo União Brasil, ACM Neto, detalhou nesta segunda-feira (21) a proposta batizada de Pix Saúde durante participação na sabatina do Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias. Ele também criticou a atual gestão estadual na área da saúde.
Segundo ACM Neto, o programa prevê a contratação de hospitais particulares e filantrópicos para ampliar o atendimento a pacientes do SUS. Na sabatina, o candidato associou a proposta principalmente a situações de urgência e emergência. Já o plano oficial de governo apresentado por ele traz um escopo mais amplo, incluindo consultas especializadas, exames, tratamentos e cirurgias, com prioridade inicial para cirurgias eletivas, oncologia ambulatorial e ortopedia.
Para o candidato, o ponto central do projeto é a definição da tabela de pagamento aos hospitais contratados. "O ponto central para viabilizar o projeto é a tabela que você vai definir. Portanto, quanto é que você vai pagar por aquele leito e por aquele atendimento médico? A nossa inspiração é a tabela de São Paulo, a tabela paulista. Eles não ficam apenas com o valor da tabela SUS, eles pagam um valor superior ao da tabela SUS", disse ACM Neto.
O plano de governo do candidato menciona a política paulista de complementação dos valores pagos aos prestadores em relação à tabela nacional do SUS como inspiração para o Pix Saúde. Segundo a Secretaria da Saúde do Governo de São Paulo, o programa estadual complementa com recursos próprios os valores recebidos pelos hospitais do Ministério da Saúde, podendo chegar a até cinco vezes a tabela adicional do SUS, beneficiando Santas Casas, entidades filantrópicas e hospitais autárquicos. A formulação de que todos os hospitais recebem valor superior à tabela SUS, como afirmado por ACM Neto, não é sustentada de forma genérica pela fonte oficial paulista consultada.
O documento do plano de governo de ACM Neto não define uma tabela baiana específica, valores por procedimento ou regra definitiva de pagamento. De acordo com o texto, cada contratação deverá indicar procedimento, valor, prazo de atendimento e responsabilidades do prestador, e o programa terá teto anual de recursos fixado na Lei Orçamentária de cada exercício. O plano também prevê que a contratação direta ocorra quando a rede pública não cumprir o prazo estabelecido, sem restringir o mecanismo apenas a casos de urgência.
Durante a sabatina, ACM Neto criticou o governador Jerônimo Rodrigues, afirmando que ele tende a omitir problemas na área da saúde, incluindo a fila de regulação e casos de urgência e emergência. "A realidade é diferente da propaganda de Jerônimo", declarou o candidato.
O plano de governo prevê ainda que contratos, instituições credenciadas, valores pagos e resultados do programa sejam divulgados trimestralmente no Portal da Transparência da Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab). Reportagem publicada em agosto pelo UOL já havia apontado que o plano não traz estimativa de custos, prazo máximo de espera ou número de beneficiários do programa.
