O Ministério Público da Bahia (MP-BA) abriu uma apuração administrativa sobre uma possível gestação de substituição na Maternidade Albert Sabin, em Salvador. A unidade faz parte da rede estadual de saúde.
A medida foi adotada pela 8ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Salvador depois de uma denúncia anônima. O relato menciona que um parto teria ocorrido no local após uma suposta contratação para esse tipo de gestação, conhecida popularmente como “barriga de aluguel”.
O MP-BA deverá levantar dados e cumprir diligências para entender o que aconteceu. O trabalho tem prazo de até um ano. Até o momento, não foi confirmada qualquer contratação irregular. A apuração foi aberta justamente para conferir se as informações recebidas são verdadeiras.
A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) declarou que o Serviço Social da maternidade não havia tomado conhecimento do caso até então.
Na gestação de substituição, uma mulher disponibiliza temporariamente o útero para gerar uma criança destinada a outra pessoa ou a um casal. No Brasil, esse procedimento não pode envolver finalidade comercial. Regras do Conselho Federal de Medicina (CFM) também proíbem pagamento pela cessão temporária do útero e definem requisitos para a realização do procedimento.
O Ministério Público da Bahia ainda vai analisar as circunstâncias do relato. Não há, neste momento, conclusão sobre a ocorrência dos fatos denunciados.
