O Ministério Público da Bahia abriu um procedimento para apurar possíveis irregularidades no Hospital de Brotas, em Salvador, por causa da superlotação na unidade. A apuração está a cargo da 4ª Promotoria de Justiça do Consumidor.
A investigação começou depois que um paciente denunciou ter sido colocado na ala pediátrica, ao lado de uma criança de dois anos, por falta de vagas no hospital.
A queixa chegou primeiro à Promotoria de Saúde, mas foi repassada para a Promotoria do Consumidor. Isso porque o Hospital de Brotas é uma instituição privada, e o atendimento prestado é considerado relação de consumo.
Procurado, o hospital negou que tenha havido divisão efetiva de espaço entre pacientes adultos e crianças. A unidade reconheceu, porém, uma falha pontual no processo de admissão de pacientes e afirmou que, na época do caso, enfrentava superlotação, com ativação do chamado Fluxo de Supercontingência.
Segundo o hospital, houve segregação física e acompanhamento constante dos pacientes, e a situação foi percebida e corrigida pela própria equipe. A instituição disse ainda ter registrado o caso internamente, revisado o atendimento, reorientado a profissional envolvida e reforçado as rotinas de admissão das equipes.
O promotor Saulo Murilo de Oliveira Mattos, responsável pelo caso, determinou uma série de diligências. O Conselho Regional de Medicina da Bahia (Cremeb) tem 15 dias úteis para vistoriar as condições técnicas, éticas e operacionais da ala pediátrica do hospital.
A Vigilância Sanitária Estadual (Divisa) também deve inspecionar a estrutura física, a higiene e a capacidade de atendimento da unidade, tanto em situações normais quanto em casos de superlotação. Já o Corpo de Bombeiros vai checar rotas de fuga, saídas de emergência e as licenças contra incêndio e pânico.
O hospital ainda precisa entregar ao MP-BA os planos de contingência usados em situações de superlotação, os registros internos do caso com o paciente adulto, dados de ocupação de leitos pediátricos entre os dias 19 e 24 de março de 2026, e um histórico de episódios parecidos ocorridos nos últimos 12 meses.
O Ministério Público também vai levantar reclamações feitas por consumidores em plataformas como Reclame Aqui e Consumidor.gov.br, além de matérias veiculadas na imprensa nos últimos dois meses sobre o mesmo hospital.
Com base nos laudos técnicos e nas respostas do hospital, o promotor vai decidir os próximos passos do caso. As opções incluem arquivar o procedimento, propor um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) ou transformar a apuração em inquérito civil, podendo resultar em ação civil pública.
