Um caso que promete ser histórico está colocando as maiores plataformas de redes sociais no banco dos réus, lá nos Estados Unidos. A grande questão é: será que Instagram, TikTok e YouTube são projetados para viciar nossos jovens e causar problemas sérios de saúde mental?
Tudo começou em Los Angeles, na Califórnia, onde um tribunal superior está investigando se recursos de design desses aplicativos, como a rolagem infinita e a reprodução automática de vídeos, estimulam o uso contínuo e, consequentemente, prejudicam a saúde mental de adolescentes.
A história de K.G.M. e a avalanche de processos
No centro dessa discussão está uma jovem, identificada apenas como K.G.M., que hoje tem 19 anos. Ela conta que, após anos usando essas plataformas de forma intensa, desenvolveu problemas como depressão, ansiedade e até pensamentos suicidas, além de uma dependência digital. O caso dela não é isolado; é o primeiro de mais de 5 mil processos parecidos que esperam por decisão nos tribunais dos EUA.
Só na Califórnia, mais de 3 mil ações tramitam, enquanto outras 2 mil estão na esfera federal. Essas acusações vêm não só de usuários, mas também de escolas e até de procuradores-gerais, todos apontando que as empresas criaram sistemas de recomendação algorítmica e outros recursos que tornam muito difícil para os jovens se desconectarem, incentivando um uso que é visto como viciante.
O que as gigantes da tecnologia dizem?
As empresas envolvidas – Meta (dona do Instagram), TikTok, Snap (dona do Snapchat) e YouTube – negam as acusações. Elas argumentam que investem há anos em ferramentas de segurança e controle parental. A Meta, por exemplo, declarou que os advogados que representam K.G.M. tentam apresentar uma visão “enganosa” da empresa, e que a segurança dos adolescentes é prioridade há mais de uma década.
O YouTube, por sua vez, afirma que mostrará ao júri como desenvolveu políticas e salvaguardas para garantir experiências apropriadas para os jovens, trabalhando junto com especialistas em saúde mental e educação. Já o TikTok reforça que as alegações ignoram os vários recursos de proteção que oferece para os menores de idade.
Documentos internos e o debate sobre engajamento
Curiosamente, alguns relatórios internos das empresas, que vieram à tona durante o processo, mostram que atrair usuários jovens sempre foi algo estratégico. Esses documentos, compilados pelo Tech Oversight Project, indicam que as companhias discutiam tanto o potencial de crescimento com o público adolescente quanto os riscos de um engajamento digital intenso. Os materiais também revelam que as plataformas monitoravam possíveis efeitos negativos de alguns recursos e pensavam em como diminuir esses impactos.
As empresas, no entanto, argumentam que essas evidências são apresentadas fora de contexto e que suas próprias pesquisas internas apontam para uma associação limitada entre o uso de redes sociais e o bem-estar mental.
A lei e a imunidade das plataformas
Um dos pontos cruciais do julgamento é a aplicação da Seção 230 da Lei de Decência nas Comunicações. Essa lei, historicamente, protege as plataformas de serem responsabilizadas por conteúdos postados por terceiros. As empresas alegam que essa proteção as isenta de culpa pelos danos.
Porém, a juíza Carolyn Kuhl rejeitou a tentativa das empresas de encerrar o caso usando essa proteção. Agora, o júri precisará decidir se os supostos prejuízos à jovem foram causados pelo conteúdo que ela viu ou pelo design dos próprios aplicativos. Se o veredito for desfavorável às empresas, isso pode abrir um precedente jurídico que as protege há décadas, incentivando novos acordos e até levando o caso à Suprema Corte dos EUA.
O que vem pela frente?
Nomes importantes são esperados para depor, como Mark Zuckerberg, presidente-executivo da Meta, e Adam Mosseri, chefe do Instagram. O CEO da Snap, Evan Spiegel, chegou a ser listado, mas a empresa fechou um acordo com a autora da ação dias antes do julgamento – os termos não foram divulgados, mas a Snap continua como ré em outros processos.
Este julgamento acontece em um momento em que a opinião pública tem cada vez mais dúvidas sobre o impacto das redes sociais nos jovens. Uma pesquisa recente do Wall Street Journal mostrou que 71% dos entrevistados apoiariam proibir plataformas como Instagram e TikTok para menores de 16 anos. Enquanto isso, as empresas tentam reforçar a imagem de que seus produtos podem ser usados de forma segura, com os controles adequados para pais e escolas.
