O Conselho Federal de Medicina (CFM) está avaliando uma medida que pode mudar a vida de mais de 13 mil estudantes de Medicina no último semestre: barrar o registro profissional deles. A discussão ganhou força depois que o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) revelou que um grande número de futuros médicos não atingiu a nota mínima esperada.
A preocupação principal do CFM é com a qualidade da formação e, consequentemente, com a segurança da população que será atendida por esses profissionais. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) identificou que cerca de 30% dos formandos avaliados tiveram um desempenho considerado insatisfatório no Enamed. Essa falha não se limita aos estudantes; dos 351 cursos de Medicina que participaram da avaliação, 107 foram classificados com conceitos 1 ou 2, os mais baixos.
Para o Conselho, é inaceitável que um curso de Medicina opere com menos que a nota 4. Essa exigência sublinha a gravidade da situação atual.
Risco à saúde da população acende alerta
O presidente do CFM, José Hiran Gallo, não esconde a gravidade do cenário. Ele expressou a preocupação do Conselho em uma nota oficial, destacando os riscos que isso representa para milhões de brasileiros.
PublicidadeSão mais de 13 mil graduados em Medicina que receberão diploma e registro para atender a população sem as competências mínimas para exercer a profissão. Isso é assustador e coloca em risco a saúde e a segurança de milhões de brasileiros.
Atualmente, a lei brasileira permite que qualquer estudante que complete o curso de Medicina receba seu registro profissional de forma automática, sem a necessidade de uma avaliação de competência prévia. Essa é uma das lacunas que o CFM busca preencher com a nova resolução e com o apoio de outras iniciativas.
CFM busca dados e Congresso discute novas leis
Para entender melhor a situação e tomar decisões embasadas, o Conselho já pediu ao Ministério da Educação (MEC) acesso a dados mais detalhados sobre o desempenho individual de cada estudante. Essa transparência é vista como essencial para garantir que apenas profissionais realmente qualificados cheguem ao mercado de trabalho.
Paralelamente a essa discussão, o Congresso Nacional também está se movimentando. Dois projetos de lei estão avançando, um na Câmara dos Deputados e outro no Senado Federal. Ambos propõem a criação de um Exame Nacional de Proficiência em Medicina (Profimed). A ideia é que ele funcione de forma similar ao exame que a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aplica, garantindo que os novos médicos tenham as habilidades necessárias antes de exercer a profissão. Essa seria uma mudança significativa e fundamental para elevar os padrões da formação médica no país.
