A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (27) a PEC que acaba com a escala 6x1 e reduz a jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas. A votação ocorreu em dois turnos, e a bancada da Bahia foi unânime: nenhum deputado baiano votou contra a proposta em nenhum dos dois turnos.
No primeiro turno, a PEC foi aprovada por 472 votos a favor e apenas 22 contrários. No segundo turno, o placar foi de 461 a 19. A proposta precisava de ao menos 308 votos — e passou com folga nos dois momentos.
Dos deputados baianos com assento na Câmara, 34 votaram a favor nos dois turnos. Dois estavam ausentes na votação completa — Adolfo Viana (PSDB) e João Carlos Bacelar (PL) — e Jorge Solla (PT) votou a favor no primeiro turno, mas ficou ausente no segundo.
Confira abaixo a lista dos deputados baianos que votaram a favor nos dois turnos:
Afonso Florence (PT), Alice Portugal (PCdoB), Antônio Brito (PSD), Bacelar (PV), Capitão Alden (PL), Charles Fernandes (PSD), Cláudio Cajado (PP), Dal Barreto (União Brasil), Daniel Almeida (PCdoB), Diego Coronel (Republicanos), Elmar Nascimento (União Brasil), Félix Mendonça Júnior (PDT), Gabriel Nunes (PSD), Ivoneide Caetano (PT), Jorge Araújo (PP), Joseildo Ramos (PT), Léo Prates (Republicanos), Leur Lomanto Júnior (União Brasil), Lídice da Mata (PSB), Marcelo Nilo (Republicanos), Márcio Marinho (Republicanos), Mário Negromonte Jr. (PSB), Neto Carletto (Avante), Pastor Sargento Isidório (Avante), Paulo Azi (União Brasil), Paulo Magalhães (PSD), Raimundo Costa (PSD), Ricardo Maia (MDB), Roberta Roma (PL), Rogéria Santos (Republicanos), Sérgio Brito (PSD), Valmir Assunção (PT), Waldenor Pereira (PT) e Zé Neto (PT).
Vale destacar que o relator da proposta no plenário foi justamente um baiano: o deputado Léo Prates (Republicanos-BA), que construiu o texto final aprovado.
O que muda para o trabalhador?
A proposta garante duas folgas semanais, preferencialmente aos domingos, a partir de 60 dias após a promulgação. A redução da jornada será feita em duas etapas: as primeiras duas horas em até dois meses após a promulgação; e as outras duas horas restantes em até 12 meses depois. No total, a transição para as 40 horas semanais levará até 14 meses.
A PEC agora segue para análise no Senado Federal, onde precisa ser aprovada em dois turnos com ao menos 49 votos dos 81 senadores para entrar em vigor.
