A Polícia Federal cumpriu dois mandados de busca e apreensão em Teixeira de Freitas, no Extremo Sul da Bahia, nesta quinta-feira (3). A ação mira um grupo suspeito de ajuizar, de forma repetida, ações previdenciárias com indícios de fraude, com destaque para pedidos de salário-maternidade rural.
A operação foi batizada de Litigância Predatória vol. 01. Ela apura crimes ligados à litigância abusiva em processos previdenciários movidos perante o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). Segundo a Polícia Federal, o tribunal não é alvo da investigação.
De acordo com a PF, o esquema investigado envolve um crescimento fora do padrão no número de processos ajuizados. Os investigadores apontam o uso sistemático de documentos com fortes indícios de falsificação, adulteração e reutilização para tentar comprovar os requisitos legais do benefício.
Os mandados foram expedidos pela 17ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária da Bahia. As buscas ocorreram no mesmo dia da deflagração da operação.
As apurações tiveram origem em relatórios técnicos da Advocacia-Geral da União (AGU), por meio do Centro de Inteligência contra a Litigância Abusiva, e em análises do Núcleo de Inteligência Previdenciária (CGINP/MPS). Os dois órgãos identificaram um padrão anômalo de atuação em massa e o que classificam como fabricação mecânica de provas para burlar a comprovação dos requisitos legais dos benefícios.
A Polícia Federal informou que a colaboração entre as instituições foi essencial para identificar o suposto esquema. A corporação destacou que a investigação segue em andamento e que os materiais apreendidos durante as buscas devem contribuir para o avanço do caso.
Até a publicação desta reportagem, não há identificação pública dos investigados nem indicação de indiciamento. A reportagem busca fontes oficiais para mais informações sobre o andamento da operação.
