Propagandas políticas que utilizarem ofensas contra mulheres, conteúdos misóginos ou qualquer tipo de sexualização estão terminantemente proibidas na Bahia. O alerta foi reforçado pela desembargadora do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), Carina Canguçu.
Em entrevista recente, a magistrada destacou que, embora a violência política de gênero já fosse considerada crime, as novas resoluções do tribunal trazem um reforço prático. Agora, as normas de propaganda eleitoral vedam expressamente peças que tentem humilhar ou constranger candidatas.
A medida busca dar mais agilidade na punição de abusos. De acordo com a desembargadora, o objetivo é evitar que ataques pessoais e formas sutis de assédio continuem afastando as mulheres da vida pública e do cenário democrático.
A nova regra detalha o que não pode ser feito, abrangendo desde ataques diretos até humilhações que tentam silenciar a participação feminina. Com isso, a Justiça Eleitoral ganha ferramentas mais rápidas para retirar conteúdos ofensivos do ar e punir os responsáveis.
