O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto, fez um alerta crucial à população baiana: o prazo para regularizar ou tirar o título de eleitor para as eleições de 2024 termina no dia 6 de maio. A data é final e inadiável, e o desembargador reforçou a importância de não deixar para a última hora, evitando transtornos e longas filas.
A mensagem foi dada durante uma entrevista ao podcast JusPod, do Bahia Notícias, onde Abelardo da Matta Neto detalhou as diversas estratégias da Justiça Eleitoral para garantir que todos os cidadãos exerçam seu direito ao voto, com um foco especial nas comunidades mais vulneráveis.
Quase meio milhão de títulos ainda precisam de regularização
A urgência no chamado do presidente do TRE-BA se justifica pelos números alarmantes. Após as últimas eleições municipais, um total de 1,6 milhão de títulos de eleitor foram cancelados no estado. Apesar de um intenso trabalho de comunicação ter conseguido recuperar cerca da metade, aproximadamente 460 mil títulos ainda estão pendentes de regularização. “No caso da Justiça Eleitoral, nós temos que realmente até o dia 6 de maio cumprir o dever cívico”, destacou Abelardo da Matta, ressaltando o compromisso de cada cidadão.
Para facilitar o processo, o TRE-BA oferece o Título Net, uma plataforma digital acessível de qualquer lugar. Nela, o eleitor pode solicitar o alistamento, pedir uma segunda via, obter certidões ou mudar seu endereço. No entanto, é fundamental lembrar que o recadastramento biométrico ainda exige a presença do cidadão em um cartório eleitoral. Quem faz o cadastro online tem um prazo de 30 dias para comparecer e finalizar a biometria, etapa essencial para a emissão do título. Atualmente, 95% do eleitorado da Bahia já tem a biometria cadastrada, mas o tribunal segue empenhado em aumentar esse índice.
Ações para comunidades em situação de vulnerabilidade
Ciente dos desafios de acesso para populações mais afastadas ou em condições de vulnerabilidade, o TRE-BA tem investido pesado em parcerias para levar os serviços eleitorais diretamente aos cidadãos. O presidente Abelardo da Matta Neto listou algumas das principais iniciativas:
- Caminhão Itinerante: Uma unidade móvel que percorre recôncavos, interiores e bairros periféricos da Bahia, levando o atendimento eleitoral a quem mais precisa.
- Termos de Cooperação com Prefeituras: Já foram firmados acordos com 10 municípios, permitindo a instalação de estruturas de alistamento e biometria em bairros, eliminando a necessidade de grandes deslocamentos.
- Parceria com a Secretaria de Educação do Estado: Foram instalados postos de atendimento em quatro grandes colégios estaduais de Salvador, na Bahia, possibilitando que estudantes e seus familiares regularizem sua situação eleitoral durante o próprio horário de aulas.
- Ação com a Secretaria de Direitos Humanos: Um esforço conjunto para atender especificamente comunidades vulneráveis, incluindo a criação de Pontos de Inclusão Digital (PIDs), onde cidadãos sem acesso a computadores podem usar equipamentos públicos para acessar os serviços eleitorais.
Tecnologia a serviço do eleitor e da eficiência
Abelardo da Matta Neto também pontuou o uso estratégico da inteligência artificial para modernizar e agilizar os serviços eleitorais. O robô Janus, por exemplo, atende os cidadãos em tempo real, tirando dúvidas, orientando sobre consultas e procedimentos de forma instantânea.
Além disso, robôs internos são utilizados pela Justiça Eleitoral baiana para otimizar processos mais complexos. Nas últimas eleições, essa tecnologia foi fundamental na análise e homologação de 35 mil registros de candidaturas a vereador e 1,2 mil a prefeito. Os robôs verificam a documentação e, quando todos os requisitos estão em ordem, podem até mesmo emitir decisões (sentenças) automaticamente.
“É a tecnologia para o bem. É tecnologia para ajudar o servidor, ajudar o magistrado e ajudar o eleitor”, concluiu o presidente do TRE-BA, reforçando o compromisso da instituição com a inovação e a acessibilidade.
Os postos de atendimento presencial, como os do SAC e a sede do TRE em Salvador, atualmente com baixo movimento, tendem a ficar superlotados à medida que o prazo final se aproxima. Por isso, a recomendação é clara: não espere o último dia. Regularize seu título de eleitor e garanta sua participação nas próximas eleições.
