O ministro Jhonatan e Jesus, do Tribunal de Contas da União (TCU), está prestes a dar sinal verde para uma inspeção importante no Banco Central (BC). A decisão acompanha uma recomendação da equipe técnica do próprio tribunal e tem como alvo os procedimentos que o BC adotou no caso do Banco Master.
A necessidade dessa investigação surgiu porque a documentação que o Banco Central enviou ao TCU apresentou falhas. A área técnica do tribunal percebeu que a nota enviada em 29 de novembro, com 18 páginas, não incluía os documentos cruciais da fiscalização que foi feita no Banco Master.
Em uma justificativa um tanto curiosa, o Banco Central argumentou que esses materiais só poderiam ser vistos presencialmente, em um “local seguro”, dentro da sua sede. Essa alegação, revelada pelo colunista Lauro Jardim, gerou a desconfiança que levou à proposta de inspeção.
A investigação do TCU vai focar justamente nos bastidores e nas ações do BC sobre o Banco Master. O objetivo é entender se os procedimentos foram seguidos corretamente e se tudo o que deveria ter sido apresentado está de fato em ordem.
O que levou à inspeção?
Essa movimentação começou depois que o ministro Jhonatan e Jesus, em 18 de dezembro, fez um pedido de explicações ao Banco Central. Ele queria saber os motivos e os fundamentos da decisão de liquidar o Banco Master, que é controlado pelo empresário Daniel Vorcaro. A liquidação extrajudicial do banco aconteceu em 18 de novembro e, desde então, o caso tem gerado questionamentos.
Em resposta ao ministro, o Banco Central encaminhou um documento assinado por Ailton de Aquino, diretor de Fiscalização, e Renato Gomes, diretor de Reorganização do Sistema Financeiro. Nesse texto, os dirigentes detalharam as medidas que foram tomadas até o dia da liquidação do banco. Além disso, aproveitaram para apontar novas irregularidades que foram descobertas durante o processo de fiscalização do Banco Master.
“Os materiais [da fiscalização] só poderiam ser analisados presencialmente, em um “local seguro”, na sede da instituição.”
Apesar do detalhamento na resposta, a ausência da documentação completa sobre a fiscalização no próprio Banco Master e a recusa em enviá-la, alegando a necessidade de um “local seguro” para análise, foram os pontos que levaram a equipe técnica do TCU a recomendar a inspeção. Agora, com a provável aprovação do ministro Jhonatan e Jesus, o Banco Central terá de abrir suas portas para que o tribunal de contas verifique de perto todos os procedimentos e documentos relacionados ao caso do Banco Master.
