O senador Angelo Coronel (PSD) agitou as redes sociais na manhã desta segunda-feira (5) ao publicar um vídeo onde criticava veementemente as audiências de custódia. Com um bloco de gelo nas mãos, o parlamentar baiano comparou o procedimento judicial a uma tarefa impossível: a de "enxugar gelo".
No vídeo, que rapidamente chamou a atenção, Coronel expressou seu descontentamento com o sistema. Para ele, a rotina das audiências de custódia acaba desmotivando quem trabalha na linha de frente contra o crime.
Senador compara trabalho policial a "enxugar gelo"
Com um tom direto, o senador criticou a dinâmica que, segundo ele, frustra as forças de segurança:
"Tentando enxugar esse gelo, ô coisa difícil. Está parecendo até audiência de custódia, aonde o policial prende e a Justiça solta. E com isso, o bandido sai de lá gozando com a cara do policial", declarou Angelo Coronel no vídeo.
Ele foi além, questionando o impacto dessa situação no moral dos agentes de segurança.
"Aí eu pergunto: que estímulo você policial tem para continuar nas ruas combatendo o crime? Nós temos que mudar isso, acabar com audiência de custódia", acrescentou o parlamentar.
Para o senador, a atual forma de funcionamento das audiências de custódia cria um ciclo onde o esforço da polícia parece ser em vão, já que o processo judicial, em sua visão, muitas vezes resulta na soltura rápida dos detidos. Essa percepção, segundo Coronel, minaria a motivação dos policiais.
Entenda o que são as audiências de custódia
As audiências de custódia são um procedimento legal em que uma pessoa presa em flagrante é levada à presença de um juiz em até 24 horas após a prisão. O objetivo principal é que o juiz avalie a legalidade e a necessidade da prisão, além de verificar se houve alguma ilegalidade ou violação de direitos durante a detenção. O magistrado pode decidir por manter a prisão, conceder liberdade provisória (com ou sem medidas cautelares) ou relaxar a prisão se encontrar irregularidades.
Implementadas no Brasil a partir de 2015, as audiências de custódia visam garantir os direitos fundamentais dos detidos e estão alinhadas com pactos e tratados internacionais de direitos humanos dos quais o Brasil é signatário. A medida busca humanizar o processo penal e reduzir prisões desnecessárias, muitas vezes ligadas a crimes de menor potencial ofensivo ou prisões preventivas abusivas.
Apesar de seu propósito original, o funcionamento das audiências de custódia é frequentemente alvo de debates no Congresso Nacional e entre diversos setores da sociedade, com discussões sobre seus efeitos na segurança pública e na percepção de impunidade, como pontuado pelo senador Angelo Coronel em sua recente crítica.
A provocação do senador Angelo Coronel ao pedir o fim das audiências de custódia reflete uma visão crítica que tem ganhado espaço, especialmente entre aqueles que defendem maior rigor no combate ao crime e na manutenção da ordem pública. Sua fala acende novamente a discussão sobre os rumos da justiça criminal no país.
