O deputado federal Pastor Sargento Isidório (Avante-BA) voltou a defender, nesta segunda-feira (11), o projeto de lei que proíbe o uso de banheiros femininos por mulheres trans. Em entrevista ao programa Giro Baiana, na rádio Baiana FM (89,3 FM), o parlamentar reforçou a posição que já vinha sustentando desde que protocolou a proposta na Câmara dos Deputados.
Publicidade"Existe um projeto meu que não permite homem biológico entrar no banheiro de mulher biológica e que faça o outro banheiro. Se estão criando uma terceira pessoa, tem de criar o terceiro banheiro", afirmou Isidório.
O PL 1969/2026, apresentado pelo deputado em abril, estabelece que o acesso a banheiros, vestiários e espaços íntimos coletivos — tanto em locais públicos quanto privados — deve ser definido pelo sexo biológico do usuário, identificado com base em características genéticas e anatômicas. Na prática, a medida restringe o acesso de mulheres trans a sanitários femininos.
Como contraponto, a proposta prevê que os estabelecimentos disponibilizem banheiros universais ou unissex, que serviriam como alternativa para evitar discriminação. O próprio texto do projeto reconhece que "não há consenso científico" que comprove risco sistemático de violência associado à presença de pessoas trans em banheiros femininos, mas Isidório argumenta que a ausência de regras claras gera "insegurança jurídica e conflitos sociais".
Durante a entrevista desta segunda, o deputado lembrou episódios recentes envolvendo pessoas trans em banheiros públicos e afirmou que a presença delas nesses espaços "cria violência desnecessária". Isidório também disse ter amigos gays, lésbicas e travestis, e ponderou que algumas pessoas trans "fazem questão de dizer que não são mulheres".
O PL aguarda despacho da Mesa Diretora da Câmara para definição das comissões temáticas que analisarão a proposta.
