Aliados do ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), avaliam que ele não deve tomar nenhuma decisão sobre o pedido de revisão criminal apresentado por Jair Bolsonaro antes das eleições de outubro. A informação é da coluna Igor Gadelha, no portal Metrópoles.
Segundo esses aliados, a expectativa — também compartilhada por auxiliares do presidente Lula — é de que o relator mantenha o processo sem movimentação durante todo o período eleitoral, para evitar que uma eventual decisão provoque repercussões políticas em meio à campanha presidencial.
O pedido tenta reverter a condenação de Bolsonaro no processo sobre a trama golpista. Ainda de acordo com os aliados, como relator do caso, Nunes Marques só daria uma decisão favorável ao ex-presidente se o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) for eleito presidente da República. Nesse cenário, um dos caminhos possíveis seria a redução da pena.
A avaliação é de que uma decisão antes do pleito teria potencial para influenciar o ambiente político e alimentar críticas de interferência do Judiciário no processo eleitoral. Nunes Marques comanda o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante as eleições de 2026.
Qualquer decisão individual do ministro sobre o pedido, no entanto, precisaria ser submetida aos demais integrantes da Corte. Atualmente, o STF conta com dez ministros em atuação.
Nos últimos meses, o Supremo recebeu vários outros pedidos de revisão criminal de condenados no mesmo inquérito. Dos cinco casos analisados pelo plenário virtual do tribunal, em quatro Nunes Marques acompanhou a maioria e votou contra derrubar as punições.
Bolsonaro foi condenado pela Primeira Turma do STF a 27 anos e três meses de prisão pelos crimes de organização criminosa armada, golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito, entre outros. A defesa protocolou o pedido de revisão criminal em maio deste ano. Em junho, a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou contra a anulação, ao sustentar que não há elementos novos capazes de desconstituir a condenação.
O ex-presidente cumpre a pena em prisão domiciliar, concedida por motivos de saúde. O julgamento do pedido de revisão ainda não tem data marcada.
