A comunidade Buri, situada no município de Alagoinhas, na Bahia, foi oficialmente reconhecida como remanescente de quilombo pela Fundação Cultural Palmares. A certificação foi publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (5), após a equipe da fundação assinar a portaria de reconhecimento.
A concessão do título decorre da Declaração de Autodefinição apresentada pela própria comunidade, que atendeu aos requisitos estabelecidos na Portaria FCP nº 98/2007, amparada pela Lei nº 7.668/1988 e o Decreto nº 4.887/2003 que regulamentam o reconhecimento das comunidades quilombolas em todo o Brasil.
Com este reconhecimento, a comunidade Buri será integrada ao cadastro nacional de comunidades remanescentes de quilombo da Fundação Palmares. Esta etapa é crucial para facilitar a regularização fundiária que será conduzida pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
Além disso, a portaria do Incra, publicada em 26 de julho de 2024, reafirmou a validade do território quilombola Buri, que abrange uma área de 377,5 hectares. O reconhecimento consolidou as informações do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID), que em 2017 registrou 40 famílias remanescentes deste quilombo.
O avanço legal permitirá que o processo siga para as etapas finais, que incluem a emissão de um decreto de interesse social pela Presidência da República, a expropriação do terreno rural e, por fim, a concessão coletiva das terras aos membros da comunidade quilombola Buri.
