Prefeitos baianos pedem apoio ao governo federal para impedir queda do FPM

Na quarta-feira (10), integrantes da União dos Municípios da Bahia (UPB) se encontraram com o ministro da Advocacia Geral da União, Jorge Messias, e com o secretário de Assuntos Federativos da Presidência da República, André Ceciliano, para solicitar ajuda e impedir a queda do coeficiente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

A eventualidade é decorrente de uma norma publicada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), antes da finalização do censo populacional, o que, conforme a Lei Complementar 165, é uma limitação.

A solicitação foi acolhida durante uma conversa entre o secretário de Assuntos Federativos e, com isso, a comitiva da UPB marcou uma reunião com o ministro do TCU, Bruno Dantas, para a próxima segunda-feira (16).

No decorrer da tarde, o grupo teve outro encontro, dessa vez com o ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, com quem conversaram sobre o atraso no progresso do censo nos municípios e a vulnerabilidade dos dados entregues pelo IBGE ao TCU. 

Quando o órgão enviou o número de habitantes ao tribunal, em dezembro, somente 83% dos municípios baianos haviam sido recenseados. Em alguns municípios, a pesquisa não alcançou 50% da população recenseada e, mesmo assim, a queda no FPM foi imposta.

Os gestores sustentaram que o censo demográfico interfere no perfil da população brasileira, no perfil epidemiológico e na elaboração de planos de ação, sendo assim qualquer imprecisão nos dados prejudica a execução de políticas públicas no país.

 “Acho que nós temos que fazer um grande ajuntamento político para informar ao TCU como ocorreu o censo, um censo calça curta, nos perdoe a expressão”, explicou o vice-presidente da UPB e prefeito de Belo Campo, Quinho, que liderou a comitiva de prefeitos.

A comitiva de prefeitos presentes em Brasília foi composta por gestores de municípios prejudicados pela medida e inclui os prefeitos Júlio Pinheiro, de Amargosa; Danilo Salles de Várzea da Roça; José Wilker de Central; Pedro Cardoso de Lagoa Real; Leo de Neco de Gandu e Cláudio Serrada de Ruy Barbosa. O coordenador jurídico da UPB, Wal Goulart, acompanhou o grupo para assessorar e fornecer as informações necessárias para argumentação junto aos órgãos.