A Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestou apoio à concessão de prisão domiciliar ao general da reserva Augusto Heleno, de 78 anos, após sua prisão por ordem do Supremo Tribunal Federal (STF) na última terça-feira, dia 25. Heleno foi detido acusado de fazer parte do que a Corte descreveu como o "núcleo crucial" de uma organização criminosa em busca de promover um golpe de Estado visando manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder.
A operação de prisão foi realizada pela Polícia Federal e pelo Exército, acontecendo após o caso transitar em julgado, momento em que não cabem mais recursos. O general foi levado ao Comando Militar do Planalto, em Brasília. Durante o exame de corpo de delito realizado logo após a detenção, Heleno revelou ser portador de Alzheimer desde 2018.
No parecer do procurador-geral da República, Paulo Gonet, foi argumentado que "as circunstâncias postas indicam a necessidade de reavaliação da situação do custodiado". Gonet afirmou que "a manutenção do custodiado em prisão domiciliar é medida excepcional e proporcional à sua faixa etária e ao seu quadro de saúde, cuja gravidade foi devidamente comprovada".
O procurador acrescentou que a saúde de Heleno podría ser comprometida se ele permanecer afastado de seu lar, longe das medidas obrigacionais e protecionistas que devem ser disponibilizadas pelo Estado. Gonet também citou que a situação do réu se assemelha a outros casos em que a Suprema Corte concedeu prisão domiciliar por razões humanitárias.
As repercussões do caso ainda estão em análise, e a continuidade das investigações poderá definir os próximos passos legais e eventuais audiências relacionadas.
