O procurador-geral de Justiça da Bahia, Pedro Maia, foi confirmado como candidato único e será o próximo presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG). A eleição ocorreu na quarta-feira (29) em Brasília, na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MP-DFT).
Ele sucederá o procurador-geral do MP-DFT, Georges Seigneur, em um mandato de um ano referente ao biênio 2025–2026, conforme o resultado divulgado ao final do pleito.
"“Recebo essa confiança com alegria e senso de responsabilidade e pretendo trabalhar ao lado dos colegas na defesa da sociedade e no fortalecimento do Ministério Público”, disse Pedro Maia."
Trajetória
Nomeado procurador-geral de Justiça da Bahia em 2024, Pedro Maia é natural de Salvador. Na época da nomeação tinha 45 anos e já acumulava 21 anos de carreira no Ministério Público, instituição na qual ingressou em 2004.
No plano nacional, chegou a ocupar o cargo de secretário-executivo do CNPG durante a presidência de Norma Cavalcanti e também presidiu o Grupo Nacional de Comunicação (GNCOM).
Como promotor de Justiça, atuou em comarcas do interior antes de ser promovido para a capital em 2013. Passou por cidades como:
- Canarana
- Santa Maria da Vitória
- Barreiras
- Gandu
- Feira de Santana
- Vitória da Conquista
Em Salvador, coordenou o Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e Crimes Contra a Ordem Tributária (Gaesf) e o Centro de Apoio Operacional Criminal (Caocrim). Integrau o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) e trabalhou no Núcleo de Prisão em Flagrante. No momento da eleição era titular da Promotoria de Tóxicos de Salvador.
Será a terceira vez que um representante do Ministério Público da Bahia presidirá o CNPG. Antes de Pedro Maia, ocuparam a presidência a procuradora-geral adjunta do MP-BA, Norma Cavalcanti (2022–2023), e o procurador de Justiça Achiles Siquara (2003–2004).
O que muda na prática?
Uma consequência prática da eleição é a transferência da sede administrativa do Conselho para o estado do procurador-geral eleito. Ou seja, durante o mandato, a administração do CNPG ficará na Bahia.
O CNPG foi criado em 9 de outubro de 1981 e reúne procuradores-gerais estaduais e autoridades do Ministério Público Federal com objetivos institucionais claros: defender princípios e prerrogativas do Ministério Público, integrar instituições estaduais, promover o intercâmbio de experiências e aprimorar a atuação institucional.
A posse de Pedro Maia estava marcada para 16 de dezembro, em Brasília — data em que terá início formal o exercício da presidência.