O consumidor vai saber exatamente o que está comprando na hora de levar um chocolate para casa. O Senado aprovou nesta quarta-feira (15) o projeto de lei que obriga as fabricantes a exibirem, de forma clara e na parte da frente da embalagem, o percentual de cacau presente no produto.
Pela nova regra, essa informação deve ocupar pelo menos 15% do espaço frontal da embalagem. O objetivo é evitar que o cidadão seja enganado por produtos que levam muito açúcar e gordura vegetal, mas pouco cacau de verdade. O texto agora segue para sanção do presidente da República.
A proposta define exigências específicas para cada tipo de doce. O chocolate ao leite, por exemplo, precisará ter no mínimo 25% de sólidos de cacau. Já para o chocolate amargo, a exigência sobe para 35%. No caso do pó de cacau, a regra estabelece o mínimo de 10% de manteiga de cacau na composição.
Relatado pelo senador baiano Angelo Coronel, o projeto também limita o uso de outras gorduras vegetais a apenas 5%. Se as empresas não cumprirem as normas, poderão ser punidas com base no Código de Defesa do Consumidor e na legislação sanitária.
A votação aconteceu em regime de urgência devido à importância para a indústria cacaueira, setor muito forte na Bahia. Políticos baianos como Jaques Wagner e Daniel Almeida também atuaram na articulação do texto que moderniza o mercado nacional.
Após a sanção e publicação oficial no Diário Oficial da União, as indústrias terão um prazo de 360 dias para se adaptarem às novas embalagens e fórmulas. Só então as novas regras passam a valer definitivamente nas prateleiras dos supermercados.
