O Ministério Público Federal (MPF) abriu um inquérito civil para investigar suspeitas de corrupção e fraude em licitações na cidade de Riachão das Neves, no oeste baiano. O alvo da apuração é a gestão do ex-prefeito Miguel Crisóstomo Borges Neto, que esteve à frente do município entre 2017 e 2024.
A investigação foca em dois pregões presenciais realizados em 2019 e 2021. Segundo o procurador Robert Rigobert Lucht, existem indícios de que os contratos foram firmados com uma empresa de fachada, criada por pessoas ligadas ao ex-gestor para desviar recursos públicos.
Os contratos suspeitos serviam para o fornecimento de materiais de limpeza, higiene e gêneros alimentícios para a prefeitura. O MPF acredita que a empresa foi usada apenas para mascarar quem realmente lucrava com as vendas, prejudicando os cofres da cidade.
A decisão de aprofundar a investigação veio após o compartilhamento de informações de um inquérito policial que já tramita na Justiça Federal. Agora, o Ministério Público quer detalhes sobre como esses pagamentos foram autorizados e quem são os verdadeiros donos da empresa.
Como parte das primeiras medidas, o MPF deu um prazo de 30 dias para que a Prefeitura de Riachão das Neves e o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA) enviem cópias completas dos processos administrativos e dos comprovantes de pagamento.
Caso as irregularidades sejam confirmadas ao final do inquérito, os envolvidos poderão responder judicialmente por improbidade administrativa e outros crimes contra a administração pública.
