O Ministério Público da Bahia (MP-BA) abriu uma investigação contra o Mercado Livre e o Mercado Pago. A apuração busca verificar se há um padrão de falhas que estariam prejudicando consumidores em Salvador e na Bahia.
O caso começou a partir de uma denúncia sobre cobrança indevida. Depois, levantamentos feitos pelo próprio MP-BA e informações repassadas pelo Procon-BA mostraram outras ocorrências parecidas.
Entre as queixas analisadas pela promotoria estão relatos de empréstimos que os clientes dizem não ter solicitado, transações não reconhecidas e descontos feitos sem autorização. Também há relatos de uso indevido de dados pessoais e de dificuldades para reaver valores depois de golpes ou de operações financeiras contestadas.
Diante desse cenário, o MP-BA decidiu abrir uma investigação formal para apurar a atuação das duas empresas e checar se as falhas relatadas pelos usuários se repetem com frequência. O procedimento é conduzido pelo promotor Saulo Murilo de Oliveira Mattos, da 3ª Promotoria de Justiça do Consumidor.
O Mercado Livre e o Mercado Pago terão dez dias úteis para apresentar defesa sobre as acusações.
Como parte da apuração, o Ministério Público pediu ao Banco Central e à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) informações sobre eventuais processos administrativos e sanções já aplicadas às empresas. Esses dados devem ajudar a embasar a investigação e podem subsidiar, mais à frente, um pedido de reparação coletiva, caso as conclusões apontem nessa direção.
Procurado, não há resposta das empresas até a publicação desta matéria. O caso segue em apuração pela promotoria baiana.
