O Ministério Público da Bahia enviou uma recomendação direta à Prefeitura de São Desidério para controlar os gastos com o São João e demais festas de 2026. A principal ordem é que o valor total gasto este ano não ultrapasse o que foi pago em 2025, permitindo apenas o ajuste da inflação.
Para evitar cachês superfaturados, o promotor Demétrius Ferraz e Silva determinou que os preços dos artistas devem ser baseados na média do que eles receberam em outras cidades baianas no ano passado. Se não houver dados desse período, a prefeitura terá que pesquisar o histórico de 12 meses em portais de transparência.
Contratações que passem de R$ 700 mil acenderam o sinal de alerta do MP. Segundo o órgão, shows nesse valor são raros e representam apenas 1% dos contratos no estado. Por isso, se o município quiser contratar atrações nacionais caras, precisará de uma justificativa detalhada e provas de que o preço está dentro da realidade do mercado.
A prefeitura também só poderá fechar contratos se provar que as contas estão em dia. Isso inclui mostrar que o pagamento dos servidores respeita a Lei de Responsabilidade Fiscal e que o município não está em situação de emergência ou calamidade pública.
O prefeito tem o prazo de dez dias úteis para responder se vai seguir as orientações. Caso as regras de transparência e economia sejam descumpridas, os responsáveis podem responder por processos civis, administrativos e até penais.
