O governo federal passou por uma ampla reestruturação ministerial motivada pelo prazo de desincompatibilização eleitoral, que se encerrou neste sábado (4). Ao todo, 18 ministérios tiveram troca de titular, e 16 deles já estão sob novo comando.
O que é a desincompatibilização
A legislação eleitoral brasileira exige que ocupantes de cargos ou funções públicas — como ministros, secretários, juízes e diretores de estatais — se afastem de suas atividades até seis meses antes do primeiro turno das eleições para poderem concorrer a mandatos eletivos. A regra não se aplica aos cargos de presidente e vice-presidente da República, que podem permanecer em exercício.
Critério adotado por Lula para as substituições
Durante reunião ministerial realizada na terça-feira (31), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) informou que optou por não convocar nomes de fora da Esplanada dos Ministérios para ocupar as vagas abertas. Segundo o presidente, a decisão visa garantir a continuidade dos trabalhos já em andamento nas pastas.
Na prática, a maioria dos novos titulares são secretários-executivos ou ocupantes de cargos de segundo escalão nos próprios ministérios.
Caso especial: André de Paula
O ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula (PSD), foi exonerado da pasta, mas não deixou o governo. Ele assumiu a chefia do Ministério da Agricultura e Pecuária, substituindo Carlos Fávaro (PSD), que deve concorrer à reeleição ao Senado pelo Mato Grosso.
As trocas em cada ministério
Desenvolvimento, Indústria e Comércio — Geraldo Alckmin (PSB) deixou o cargo para concorrer à reeleição como vice-presidente. Assume Márcio Elias Rosa, secretário-executivo da pasta.
Relações Institucionais — Gleisi Hoffmann (PT), que deve disputar o Senado pelo Paraná, foi exonerada na sexta-feira (3). O secretário-executivo Marcelo Costa responde interinamente; substituto definitivo ainda não foi anunciado.
Casa Civil — Rui Costa (PT) saiu para concorrer ao Senado pela Bahia, estado que governou por oito anos. Miriam Belchior, secretária-executiva, assume a pasta.
Fazenda — Fernando Haddad (PT) deixou o ministério para se candidatar ao governo de São Paulo. Dario Durigan, secretário-executivo, é o novo titular.
Transportes — Renan Filho (MDB) saiu para disputar o governo de Alagoas, onde já exerceu dois mandatos como governador. George Santoro, secretário-executivo, assume.
Portos e Aeroportos — Silvio Costa Filho (Republicanos) deixou o cargo. Inicialmente cotado para o Senado por Pernambuco, deve concorrer à reeleição como deputado. Tomé Barros Monteiro da Franca, secretário-executivo, é o substituto.
Planejamento e Orçamento — Simone Tebet (PSB) saiu para concorrer ao Senado por São Paulo. Bruno Moretti, secretário de Análise Governamental da Casa Civil, assume.
Meio Ambiente — Marina Silva (Rede) deixou a pasta. Pode mudar de partido e se lançar ao Senado por São Paulo. João Paulo Ribeiro Capobianco, secretário-executivo, é o novo titular.
Direitos Humanos e Cidadania — Macaé Evaristo (PT) saiu para concorrer a uma vaga na Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Janine Mello dos Santos, secretária-executiva, assume.
Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar — Paulo Teixeira (PT) deixou o cargo para disputar a reeleição como deputado federal por São Paulo. Fernanda Machiaveli, secretária-executiva, é a substituta.
Educação — Camilo Santana (PT) saiu da pasta. Deve coordenar a campanha de Elmano Freitas (PT) ao governo do Ceará, mas também pode ser o próprio candidato do partido ao cargo. Leonardo Barchini, secretário-executivo, assume.
Esportes — André Fufuca (PP), atualmente deputado, deixou o ministério para concorrer ao Senado pelo Maranhão. Paulo Henrique Cordeiro Perna, secretário de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social do ministério, é o substituto.
Cidades — Jader Filho (MDB) saiu para se candidatar a deputado federal pelo Pará. Antônio Vladimir Lima, secretário-executivo, assume.
Igualdade Racial — Anielle Franco (PT) deixou o cargo para disputar sua primeira eleição, concorrendo a uma vaga na Câmara dos Deputados pelo Rio de Janeiro. Rachel Barros de Oliveira, secretária-executiva, assume.
Povos Indígenas — Sônia Guajajara (PSOL) saiu para disputar a reeleição como deputada federal por São Paulo. Eloy Terena, secretário-executivo, é o novo titular.
Pesca e Aquicultura — Com a transferência de André de Paula (PSD) para a Agricultura, Rivetla Edipo Araujo Cruz, secretário-executivo, assume a pasta.
Agricultura e Pecuária — Carlos Fávaro (PSD) saiu para concorrer à reeleição ao Senado pelo Mato Grosso. André de Paula, antes na Pesca e Aquicultura, assume.
Empreendedorismo, Microempresa e Empresa de Pequeno Porte — Márcio França (PSB) deixou o cargo para disputar as eleições em São Paulo — é cotado como possível vice na chapa de Fernando Haddad ou como candidato ao Senado pelo estado. Tadeu de Alencar, ex-deputado federal pelo PSB, é o substituto.
