Lula sanciona lei que prevê descontos para quitação do Fies

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira, o Pacto Nacional pela Retomada de Obras. A sanção aconteceu em cerimônia fechada no Palácio do Planalto e não sofreu vetos. Com o objetivo de reforçar os investimentos nas áreas de educação e saúde, o governo prevê que serão necessários R$ 6,2 bilhões nos próximos anos para a execução das obras.

Critérios de prioridade

A retomada das obras seguirá critérios específicos, como o percentual já concluído do empreendimento e a situação do município onde a obra está localizada. Entre os fatores considerados estão se a cidade sofreu algum desastre natural nos últimos dez anos.

Benefícios adicionais

Além de focar na retomada de obras essenciais, o projeto também traz benefícios para os estudantes que possuem dívidas do Fies, oferecendo descontos para a quitação. Também estabelece diretrizes para a utilização dos recursos da Lei Aldir Blanc, destinada ao setor cultural.

Participantes da cerimônia

Estiveram presentes na cerimônia os ministros Camilo Santana (Educação), Rui Costa (Casa Civil), Paulo Pimenta (Secom), Márcio Macêdo (Secretaria-Geral) e Margareth Menezes (Cultura).

O projeto agora sancionado abre caminho para uma série de investimentos que podem beneficiar a população em diversas áreas, cumprindo assim mais um passo no planejamento estratégico do governo para os próximos anos.