O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi direto ao ponto nesta sexta-feira (19) e confirmou que vai vetar o Projeto de Lei da Dosimetria. Esse projeto, se aprovado, diminuiria as penas de quem foi condenado pelos ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023. A declaração forte foi feita durante uma cerimônia em São Paulo, mostrando que o presidente não pretende recuar nessa questão.
Lula deixou claro que a decisão de vetar é dele, mas reconheceu que o Congresso tem o poder de reverter seu veto. Ele desafiou os parlamentares, dizendo que, se quiserem, podem tentar derrubar a sua decisão. É um jogo político onde cada lado testa sua força e convicção.
"Com todo o respeito aos congressistas que votaram a lei da redução da pena, vou vetar e, se quiserem, que derrubem o meu veto", afirmou Lula.
O Projeto de Lei da Dosimetria, que agora aguarda a sanção ou o veto presidencial, propõe um mecanismo chamado de concurso formal. Na prática, isso significa que, em casos onde uma pessoa cometeu mais de um crime, mas de forma ligada (por exemplo, invadir e danificar prédios ao mesmo tempo), a pena considerada seria a do crime mais grave. A essa pena, seria adicionada uma fração que pode ir de um sexto até a metade do tempo total da condenação. Ou seja, a intenção do PL é suavizar o cálculo final da pena.
Embora não tenha falado o nome do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Lula fez um comentário que soou como uma indireta bem clara. Ele lembrou que, em uma democracia, quem vence é quem tem mais votos e que, mesmo tendo perdido três eleições ao longo de sua carreira, nunca tentou "tomar o poder de assalto".
"Eles têm que aprender que, na democracia, vence quem tem mais voto. Eu perdi três eleições e nunca tentei tomar o poder de assalto", disse o presidente.
É importante lembrar que o ex-presidente Bolsonaro é réu em ações que investigam justamente os ataques de 8 de janeiro, o que faz com que esse projeto tenha um impacto direto em seu caso. A fala de Lula coloca ainda mais lenha na fogueira do debate sobre os acontecimentos daquela data e as consequências legais para os envolvidos.
Agora, a expectativa é pela formalização do veto e, em seguida, pela reação do Congresso Nacional. Os parlamentares terão a chance de decidir se mantêm a decisão de Lula ou se tentam derrubá-la, em um movimento que pode gerar muita discussão e polarização política.
