Na tarde desta terça-feira (2), o líder do PT, Lindbergh Farias, criticou o pedido de arquivamento da cassação da deputada Carla Zambelli (PL-SP), que está presa na Itália. A declaração foi feita durante a discussão na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, em resposta ao relatório apresentado pelo deputado Diego Garcia (Republicanos-PR), que recomenda a rejeição do processo de cassação sob a alegação de falta de provas suficientes.
De acordo com Farias, a decisão do relator é um “grande escândalo” e revela a existência de uma “bancada de foragidos” na Câmara, referindo-se ao fato de que parlamentares estão exercendo seus mandatos enquanto estão fora do país. Ele ressaltou que a Câmara deveria ter declarado a perda de mandato de Zambelli no momento de sua condenação há dez anos de prisão por liderar uma invasão a sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O parecer de Diego Garcia se baseia na ideia de que a condenação de Zambelli dependeria exclusivamente do depoimento do hacker Walter Delgatti, que, segundo Garcia, teria mudado sua versão diversas vezes durante o processo. O relator indicou que faltariam outras evidências que sustentassem as acusações contra a deputada.
A análise do relatório pelo presidente da CCJ, Paulo Azi (União-BA), foi adiada por duas sessões após um pedido de vista, momentaneamente interrompendo a discussão sobre a cassação. Enquanto isso, colegas de Zambelli estão mobilizados para garantir votos favoráveis à aprovação do relatório que pede o arquivamento.
Segundo a deputada Bia Kicis (PL-DF), que está liderando a defesa de Zambelli, a parlamentar teria sido alvo de uma “perseguição” por parte do Judiciário e não haveria justificativas para a perda de seu mandato.
A bancada do PT, em resposta, ingressou com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para que a perda do mandato de Zambelli seja declarada de forma imediata, respeitando a decisão judicial. O desdobramento dessa demanda poderá influenciar a condução das próximas discussões no Legislativo sobre a temática.
