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Política

Lei sancionada na Bahia proíbe que equipamentos públicos levem nomes de pessoas relacionadas a ditadura militar

Nova lei na Bahia veta homenagens à ditadura em escolas, unidades de saúde e outros equipamentos públicos do estado.

Redação ChicoSabeTudo
09 de janeiro, 2026 · 10:30 1 min de leitura
Imagem: ChicoSabeTudo.com.br
Imagem: ChicoSabeTudo.com.br

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, sancionou na quinta-feira (8) uma lei que proíbe que equipamentos públicos estaduais levem nomes de pessoas com ligação com a ditadura militar. A medida ainda será publicada no Diário Oficial do Estado.

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Com a nova regra, escolas, unidades de saúde e outros equipamentos do estado não poderão receber denominações associadas ao período da ditadura. Segundo o governador, a iniciativa busca evitar que espaços públicos mantenham referências a episódios de ruptura democrática.

A sanção ocorreu no mesmo dia em que os atos golpistas de 8 de janeiro completaram três anos. Na ocasião, sedes dos Três Poderes, em Brasília, foram depredadas.

Além de impedir novas homenagens, a lei prevê a elaboração de um relatório com os nomes que se enquadram nas restrições, o que pode orientar uma revisão de denominações já existentes em escolas, praças e outros equipamentos públicos estaduais.

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