A Justiça da Bahia suspendeu a lei que permitia o uso da Bíblia como material de apoio nas escolas públicas e privadas de Salvador. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (11), após um pedido do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL).
A lei, de número 9.893/2025, já havia sido sancionada pelo prefeito Bruno Reis. Ela autorizava que o livro religioso fosse utilizado em aulas de matérias como História, Literatura, Artes e Filosofia.
O PSOL entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN), argumentando que a lei desrespeita a laicidade do Estado. Segundo o partido, a medida poderia abrir espaço para o proselitismo religioso, ou seja, a tentativa de converter alunos a uma determinada fé.
Durante a audiência, o relator do processo votou a favor da suspensão, e outros 12 magistrados acompanharam o voto, formando a maioria necessária para conceder a liminar. Com isso, a lei fica sem efeito até o julgamento final do caso.
A ação foi proposta pelo mandato do vereador Professor Hamilton Assis (PSOL). Ele, que é professor da rede municipal há mais de 20 anos, defendeu que a escola pública deve ser um espaço de pluralidade e respeito a todas as crenças.
"A escola pública deve ser um espaço de pluralidade, respeito e liberdade de crença. Quem luta contra o racismo religioso e pela garantia da liberdade de práticas religiosas, seja qual for a fé, não pode aceitar esse tipo de retrocesso", afirmou o vereador.
