O Governo da Bahia perdeu a briga na justiça contra o Instituto Geográfico e Histórico da Bahia (IGHB). O Tribunal de Justiça negou o último recurso do Estado e manteve a decisão que obriga a devolução da verba para a instituição cultural.
A confusão começou em 2023, quando o IGHB teve 100% de seu financiamento cortado pelo governo estadual. Na época, a diretoria do instituto acusou o ato de ser uma "clara retaliação" por motivos políticos e ideológicos.
O estopim, segundo o IGHB, foi uma palestra com Ernesto Araújo, que foi ministro das Relações Exteriores no governo de Jair Bolsonaro. A direção afirmou que a Secretaria de Cultura tentou censurar o evento e, meses depois, cortou o apoio financeiro do programa de fomento.
Em sua defesa na época, o diretor do instituto lembrou que o espaço é aberto a todos e já recebeu figuras de diferentes espectros políticos, incluindo ex-ministros de governos do PT, como Aldo Rebelo.
O Estado da Bahia tentou reverter a situação na justiça, alegando que a reinclusão do IGHB poderia afetar o orçamento e prejudicar outra instituição já selecionada. O governo argumentou que houve falhas no processo judicial anterior.
Contudo, o desembargador responsável pelo caso rejeitou os argumentos. Ele explicou que o tipo de recurso apresentado pelo governo não serve para rediscutir o que já foi julgado e que as alegações foram feitas fora do prazo correto.
Com a decisão final, o Instituto Geográfico e Histórico da Bahia tem seu direito garantido de ser reclassificado no edital e voltar a receber o apoio do Fundo de Cultura da Bahia.
